Marina Callegaro

Requer informações referente à existência da denominação pública conforme art 5º e 6º, IV da Lei Municipal nº 5619/2012. Quanto á técnica legislativa , regrada pela Lei Complementar Federal nº 95/1996.

Requer informações sobre a situação de cadastro de Andressa dos Santos de Andrade, na Secretaria de Habitação do Município de Santa Maria.

Requer informações sobre a situação de cadastro de Maria Luiza de Oliveira, na Secretaria de Habitação do Município de Santa Maria.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informações acerca da Rua Múcio Teixeira, esquina com a Rua Otelo Rosa, especialmente quanto à previsão de pavimentação asfáltica da referida via.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que preste informações acerca da situação cadastral e da infraestrutura viária da Rua 1, localizada no Alto da Boa Vista.

Requer informações referente a existência da denominação publica conforme art. 5ª e 6º, IV, da Lei Municipal nº 5619/2012. Quanto à técnica legislativa, regrada pela Lei Complementar Federal nº 95/1998

Requer informações sobre a situação de cadastro de Maria Eduarda Silva Borges , na Secretaria de Habitação do Município de Santa Maria.

Requer informações sobre a situação de cadastro de Luciana da Silva Soares, na Secretaria de Habitação do Município de Santa Maria.

Requer informações sobre a situação de cadastro de Margarete da Silva Stumpf, na Secretaria de Habitação do Município de Santa Maria.

Requer informações sobre as medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal/ Secretaria de Educação em relação aos roubos de fiação elétrica que vêm ocorrendo de forma repetida na EMEI Profª. Glaci Corrêa da Silva, localizada na Rua Ênio Brenner, nº 20, Bairro Salgado Filho.

Requer informações referentes à existência de logradouro com a denominação oficial no Município de Santa Maria com o seguinte nome " Dorival Simões Pires"

Solicita a inclusão do vereador Adelar Vargas como coautor do Projeto de Lei 10351/2026

Requer a denominação de "Rua do Oriente" a rua sem denominação oficial, localizada no Núcleo Monte Betel no Município de Santa Maria.

Solicita a inclusão do vereador Adelar Vargas como coautor do Projeto de Lei 10341/2026

Solcita a inclusão do vereador Adelar Vargas como coautor do Projeto de Lei 10342/2026

Solicita a inclusão do Vereador Adelar Vargas como coautor do Projeto de Lei 10343/2026

Solicita a inclusão do Vereador Adelar Vargas como coautor dos Projetos de Lei 10344/2026

Requer a retirada de tramitação e arquivamento deste Projeto de Lei.

Requer que seja realizada análise técnica para verificar a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou outro dispositivo de moderação de tráfego) na Rua Valdir C. da Costa, no trecho compreendido entre as ruas Eugênio Mussoi e Almiro Pahim.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que verifique a possibilidade de implantação de uma praça pública com área de lazer entre as Ruas Antônio Guedes da Luz e Júlio Fraga Ribeiro, na Vila Severo, Bairro Passo das Tropas, em Santa Maria.

Requer a denominação de "Lua Nova" a rua sem denominação oficial, localizada no Núcleo Monte Betel no Município de Santa Maria.

Requer a denominação da "Perola Negra" a rua sem denominação oficial, localizada no Núcleo Monte Betel no Município de Santa Maria.

Requer a denominação de "Rua Fênix" a rua sem denominação oficial, localizada no Núcleo Monte Betel no Município de Santa Maria.

Requer a Denominação de " Três Marias" a rua sem denominação oficial , localizada no Núcleo Monte Betel no Município de Santa Maria.

Acrescenta parágrafos ao Art. 64 da Lei Municipal nº 3.326, de 04 de junho de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria, para estabelecer a revisão geral anual da remuneração e a correção monetária de obrigações pecuniárias n

Requer informações acerca do cronograma de pavimentação asfáltica da Rua Doutor Antônio Victor Menna Barreto, localizada no Bairro Itararé.

Requer informações junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, acerca da situação do cargo de Biomédico referente ao Concurso Público 2024 – Edital nº 02/2024/SAÚDE, homologado há mais de um ano.

Requer envio de Moção de Congratulação a Ong Nossa Vida Sua Vida pelos seus 18 anos de história e Festival Internacional de Dança -22º Dança Bagé.

Requer patrolamento e cascalhamento na rua Luiz Castagna na Estação dos Ventos no bairro km3.

Requer informações sobre pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização da Rua Luiz Castagna, localizada no Bairro Km 3, em Santa Maria.

Requer informações sobre a situação de cadastro de Juliane Pahim Flores de Mello, na Secretaria de Habitação do Município de Santa Maria.

requer a retomada dos horários de transporte coletivo da linha Salgado Filho, bem como a ampliação da rota que atende o Distrito de Santo Antão.

Requer informações sobre a situação de cadastro de Ana Paula dos Santos Farina do Canto, na Secretaria de Habitação do Município de Santa Maria.

Requer informações sobre a situação de cadastro de Shirley dos Reis Ribeiro, na Secretaria de Habitação do Município de Santa Maria.

Requer informações sobre a situação de cadastro de Soraia Vieira Malaquias Borba, na Secretaria de Habitação do Município de Santa Maria.

Requer informações a cerca da existência de projeto de reforma e/ou reestruturação na Policlínica José Erasmo Crossetti.

Requer a informação se há estudo de viabilidade de regularização fundiária, inclusão da área em programa de REURB.

Requer a limpeza e corte de grama da rua Pedro Gauer, no bairro Nossa Sra. do Perpetuo Socorro.

Requer informações acerca do transporte escolar utilizado no Município, especialmente no que se refere às suas condições de trafegabilidade, segurança e manutenção.

Requer informações acerca de cobranças indevidas pela realização de coleta de exames laboratoriais domiciliares a pacientes atendidos pela Unidade de Estratégia Saúde da Família Alto da Boa Vista.

Requer informações acerca da distribuição de fraldas geriátricas no município.

Institui o Protocolo Municipal de Enfrentamento à Violência de Gênero nas Escolas.

Requer o envio de Moção de Congratulações à Rádio Armazém pela comemoração de seus 11 anos de atuação, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunicação, à cultura e à comunidade, destacando sua contribuição na promoção da informação, valorização dos talentos loca

Correção da Emenda Impositiva 70/2025 da Associação Colibri

Correção da Emenda Impositiva 10/2025 da Associação Cultural Eins Prosit - ACEP

Requer o envio dos cardápios atualizados da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Santa Maria.

Requer informações a respeito das merendas escolares ofertadas nas escolas da rede municipal de Santa Maria no ano de 2026.

Requer informações a respeito da utilização de instrumento de anamnese em processos de contratação no âmbito do Município de Santa Maria, o qual contém questionamentos relacionados ao estado gravídico da mulher, ciclo menstrual, número de partos já realizados, ocorrência de abort

Requer a relação completa e atualizada de todos os imóveis (prédios, terrenos e edificações) de propriedade do Município que se encontram atualmente sem utilização e também a relação completa dos imóveis atualmente utilizados pela Administração Pública Municipal que estejam sob

Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher na base curricular da educação básica da rede municipal de ensino de Santa Maria e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, “Educar para Prevenir” e dá outras provid

Institui a Política Municipal de Promoção da Educação para a Prevenção da Violência contra a Mulher nas escolas da rede pública municipal de Santa Maria, e dá outras providências.

Requer informações acerca das nomeações e convocações do último concurso público da área da saúde no município de Santa Maria.

Correção da Emenda Impositiva 12/2025 da Escola Marista Santa Marta - Sociedade Meridional de Educação.

Correção da Emenda Impositiva 27/2025, realizada conforme sugestão da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças

Autoriza a antecipação de férias às servidoras públicas municipais vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Maria e dá outras providências.

Requer informações acerca do concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, cujo edital foi suspenso por decisão judicial em setembro de 2024.

Requer informações a cerca da cobrança indevida na Rua 12 de taxa de esgoto, sendo que os moradores não possuem a referida rede.

Requer informações sobre aumento exorbitante das faturas de conta de energia da RGE no Monte Betel na Nova Santa Marta.

Requer informações acerca da possibilidade de asfaltamento da Rua Apostolo João no bairro Nova Santa Marta.

Requer esclarecimentos sobre o atraso no pagamento do 1/3 de férias de professores da Rede Municipal de Ensino.

A vereadora que subscreve requer que seja encaminhado a este gabinete as notificações que foram aplicadas a ARSELE - Associação de Catadores de Santa Maria, bem como notificações recebida dos bombeiros, auto infração, e demais documentos relacionados ao processo de remoção do l

Requer informações à Secretaria Municipal de Educação acerca das condições estruturais da EMEF Altina Teixeira.

Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento Social acerca dos avanços ocorridos, após a última reunião realizada, referentes à pauta dos projetos vinculados ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), especialmente quanto à situação atual de c

Requer informações a cerca das multas canceladas da Superintendência de Fiscalização (SELD) nos últimos cinco anos com suas respectivas justificativas e documentos comprobatórios.

Requer informações sobre a existência de algum de pavimentação asfáltica da Rua Oscar Farias de Moraes, no bairro Camobi.

Requerimento à Presidencia do Poder Legislativo

Requer informações sobre a existência de algum projeto em andamento ou previsto para a pavimentação asfáltica da Rua Oscar Farias de Moraes, no bairro Camobi.

Moção de Congratulação pela conquista das alunas Cibele, Stefany e Suelen, que representaram com excelência o Colégio Politécnico – UFSM na 1ª Olimpíada Brasileira de Enfermagem, realizada na cidade de Passos, Minas Gerais, nos dias 12, 13 e 15 de novembro.

Requer informações referentes ao recebimento de absorventes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Chácara das Flores, conforme previsto na Lei nº 6.789, de 28 de agosto de 2023, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas da rede municipal de

Requer o envio de um relatório de execução da política de distribuição de absorventes, com discriminação por escola, conforme a LEI Nº 6.789, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

Requer informações sobre a existência de projeto aprovado ou em tramitação referente à ampliação da EMEF Duque de Caxias.

Solicita informações sobre o problema de esgoto a céu aberto na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Vila Jardim.

Requer informações referente ao Projeto de Acessibilidade da EMEI Nossa Senhora da Conceição.

Requer informações acerca do quadro de pessoal, especificamente quanto às substituições das enfermeiras que solicitaram exoneração na UESF São José.

Requer informações a cerca do Ticket 338473 referente ao projeto de reforma do telhado.

Requer informações referente ao Cadastro Habitacional de Viviani Rezende Gomes.

Moção de Congratulação ao Pré-Universitário Popular Alternativa (PUPA) pelos 25 anos de compromisso com a educação popular em Santa Maria, promovendo inclusão social, cidadania e oportunidades para jovens de Santa Maria.

Requer informações acerca da situação habitacional da Sra Ellen Martins de Carvalho.

Requer informações acerca dos problemas encontrados na EMEF Pinheiro Machado (Escola Municipal de Ensino Fundamental).Sala de aula interditada; ampliação da escola; remoção dos invasores do terreno e melhorias na infraestrutura

Requer informações acerca da divergência existente entre os registros oficiais que consta como rua ASFALTADA e a situação atual da Rua das Pitangueiras, localizada no Bairro Nova Santa Marta.

Requer informações referentes aos repasses dos Benefícios Eventuais de Alimentação destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Venho, por meio deste, requerer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social ou do setor competente, informações acerca da não adesão do Município de Santa Maria ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), conforme pre

Requer informações sobre a situação de cadastro de Ellen Martins de Carvalho, na Secretaria de Habitação do Município de Santa Maria

Requer informações de moradores regulares e irregulares do loteamento Lorenzi.

Solicita informações acerca da Rua das Pitangueiras, localizada no Bairro Nova Santa Marta, que, segundo registros oficiais, consta como asfaltada, embora não apresente pavimentação em sua extensão.

Requer o patrolamento, empedramento e compactação das Ruas Pitangueiras e Rio Pelotas, localizadas no Bairro Nova Santa Marta.

Requeiro informações acerca dos problemas encontrados na EMEF Pinheiro Machado (Escola Municipal de Ensino Fundamental).

Instituí a Semana Municipal de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, e inclui no Calendário Oficial do Município a ser celebrada anualmente em agosto, e dá outras providências.

Requer informações referentes a Praça da Fé localizada entre a Rua dos Beija-flores, a Rua dos Pavões e Avenida Mallmann Filho, no Bairro Nova Santa Marta e a área verde no triângulo do Núcleo Habitacional do Monte Betel.

Requer informações referentes a EMEI Aracy Trindade Caurio, sobre projeto de ampliação e melhorias.

Requer informações acerca dos monitores da rede municipal de educação.

Requer a juntada de documentos que faltavam para dar continuidade a tramitação do referido projeto de lei.

Requer o envio da Moção de Congratulação para a equipe de Handebol UFSM pela conquista de Campeã de Liga RS Cadete Feminino

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER participação na reunião que será realizada no Gabinete do Prefeito, com a finalidade de acompanhar a apresentação do Conselho Consultivo sobre a Reforma da Previdência,

Requer informações referentes à área localizada atrás da Associação Espírita Espinelli, na continuação da Rua Profeta Jonas, situada no Núcleo Central.

Requer a exclusão do Protocolo 013389, texto não aparece ementa.

INSTITUI E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA A SEMANA MUNICIPAL DA "MATERNIDADE ATÍPICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitação de Informações sobre o pedido de providência Protocolo 011131 realizado no dia de 13/08/2025- 11:47:44.,da Rua Povos Romanos, Nova Santa Marta.

Requer que seja retirado de tramitação o parecer da COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS - CPPARD realizado sob o Protocolo 012838 no dia 05/09/2025 11:50:06

Requer que seja retirado de tramitação a Moção de Congratulação à Diretora Neli Mombelli, pela produção do Longa "Quando a gente menina cresce", bem como às talentosas estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Sérgio Lopes Alana, Ana Julia, Emilly, Isadora, Taia

Requer informações sobre o Cadastro Habitacional de Ana Paula dos Santos Farina do Canto.

Requer Informações acerca da Substituição de Docente Aposentada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Adelmo Simas Genro.

Requer informações referente da existência de denominação oficial específica para a praça localizada em frente à Escola (Estadual ou Municipal) de Ensino Fundamental Margarida Lopes, no bairro Camobi.

Requer informações a respeito da distribuição dos recursos do FUNDEB.

A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições, vem respeitosamente requerer, as seguintes informações relativas ao quadro de profissionais contratados por meio do consórcio para atuação nas unidades de saúde do município:

Requer Informações sobre o quadro de profissionais do CRAS.

Requer informações acerca da construção do Ginásio da Escola Adelmo Simas Genro.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, O AGOSTO DOURADO, MÊS DEDICADO AO INCENTIVO DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer informações sobre o cadastro habitacional de Ana Paula dos Santos Farina do Canto

Requer informações referentes ao concurso público referente a Lei de número 6716, de dezembro de 2022 que extingue e cria cargos de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o benefício do auxílio‑aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Requer informações sobre o cadastro habitacional de Adriana Severo Farias

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Dínamo Santa Maria, reconhecendo a sua importância para o município de Santa Maria.

Institui o programa “Saúde Mental nas Escolas” de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

Requer informações se há algum projeto de pavimentação asfáltica para a rua André da Rocha no bairro Salgado Filho na Zona Norte.

A vereadora que subscreve requer que seja realizada a troca da data de cedência do Plenarinho do dia 07 de agosto de 2025 para o dia 09 de agosto de 2025, das 13 horas às 19h.

A vereadora que subscreve requer cópia da minuta de alteração da Lei que compete ao Conselho Municipal das Mulheres.

A vereadora que subscreve vem por meio deste requer informações a cerca do transporte público Municipal.

Requer informações referentes a existência de logradouro com a denominação oficial no Município de Santa Maria com os seguintes nomes: Rua Fênix; Rua Lua Nova; Rua Três Marias; Rua do Oriente e Rua Pérola Negra.

Requer a retirada da minha assinatura do processo da CPI da Corsan.

Moção de congratulação aos novos reitores da UFSM Martha Bohrer Adaime e Tiago Bandeira Marchesan, eleitos no pleito para reitoria da UFSM 2025. Com o intuito de expressar nosso reconhecimento e valorização da primeira mulher eleita Reitora, nos 64 anos de história da nossa Unive

Requer a informação se existe algum projeto de canalização para a R. Eng. Renato Pereira da Cunha - Pinheiro Machado

Moção de congratulação à excelente iniciativa da ONG Esquadrão da Alegria, com o intuito de expressar nosso reconhecimento e valorização deste lindo trabalho, que visa transformar o ambiente hospitalar, levando amor e alegria, promovendo a humanização.

Requer informações a cerca de mapeamento sobre violência contra a mulher.

Requer informações pertinentes ao contrato de marketing do município.

Remanejamento da Emenda Impositiva nº 318

Requer informações a cerca da situação habitacional para a senhora Angela Fernandes Padilha.

Requer informações referentes ao concurso público para os cargos de agente comunitário de saúde e agente de saúde pública que teve seu edital impugnado pela Justiça através do Processo nº 5031655-22.2024.8.21.0027.

Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.

INSTITUI QUE NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS EMPRESAS SERÃO OBRIGADAS A TER POLÍTICA DE ABONO DE FALTA NOS CASOS DOS CUIDADOS PARA OS FUNCIONARIOS(AS) E COLABORADORES(AS).

Requer informações referente a destinação de verba da prefeitura para a merenda escolar do município.

Requer informações referentes ao contrato de vigias nas escolas do município.

Remanejamento da Emenda Impositiva da EMEI Vila Vitória conforme Parecer Técnico Comissão PMSM nº 18/2025.

Requer informações acerca do loteamento de código 7098 no Bairro: Diácono João Luiz Pozzobon.

Requer informações acerca dos problemas na rede elétrica da E.M.E.F Intendente Manoel Ribas Estrada para a Caturrita Manoel Antônio da Rosa, no distrito de Santo Antão.

Dispõe de atendimento prioritário em filas de atendimento para pais ou mães que têm sob sua guarda e proteção filhos com deficiência, transtorno ou doença que demande cuidados especiais permanentes.

Requer informações sobre a continuidade do Aluguel Social conforme a Lei 6896/Maio/2024 - Autoriza o Poder Executivo a pagar o Aluguel Social às famílias atingidas pelo evento climático.

Requer informações sobre projeto de canalização de esgoto pluvial e cloacal na Rua Zolá Kieling no Bairro Presidente João Goulart.

Requer informações referente a tabela de vencimentos dos cargos em comissões com as funções gratificadas.

Moção de congratulações à iniciativa da Guarda Municipal de Santa Maria com o Projeto Guardiões da Maria da Penha, que visa proteger mulheres vítimas de violência doméstica.

Requer informações a cerca do Concurso Público realizado de acordo com o Edital nº 004/2020 DIVERSOS, de 07 de fevereiro de 2020 e homologado através do Edital nº 053/2021, de 27 de julho de 2021.

Institui o Programa “Elas Empreendem Santa Maria” de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino no município de Santa Maria- RS

Requer informações sobre andamento do projeto de regularização fundiária no Monte Betel na Nova Santa Marta.

A vereadora que subscreve requer que seja realizado a entrega da premiação Meninas Olímpicas, as referidas estudantes, conforme o Projeto de Lei 6766/2023, para Estudante Nível 2 – Prata OBMEP ( Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas) "SOFIA OLIVEIRA PINCOLINI "

Requer informações referente ao Cadastro Habitacional de Vera Lucia Rocha Silva

Requer informações referente ao Cadastro Habitacional de Maria Luiza Silva de Oliveira,conforme o protocolo 202/2024, realizado no dia 10/10/24,

Requer informações sobre a montagem das novas torres de luz que estão dentro da faixa de segurança da linha de transmissão (LT) da RGE Sul na rua da Luz nos Altos da Lorenzi no bairro Lorenzi.

Requer informações sobre o motivo do cancelamento do Bolsa Família de Christian da Silva Gomes.

Requer informações pertinentes a Estrada do Perau, uma das ligações entre Santa Maria e Itaara.