Tubias Callil

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da origem e da aplicação de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares municipais em eventos realizados por entidades beneficiárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da origem e da aplicação de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares municipais em eventos realizados por entidades beneficiárias e dá outras providências.

REDUZ A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA CONSTANTES NA LEI Nº 4.745, DE 05 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI 4.767, DE 30 DE JUNHO DE 2004, DE 40 HORAS SEMANAIS PA

Dispõe sobre a vedação da cobrança de taxas de emissão, aviso, notificação ou comunicação de débitos aos usuários dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Santa Maria e dá outras providências.

Dispõe sobe a proibição da interrupção/suspensão do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integrem o Cadastro Único (CadÚnico).

“Dispõe sobre a prática de Atividades Físicas e Esportivas em Clubes, Academias, Estabelecimentos Similares, e dá outras providências”.

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Viva a Vida - Santa Maria (CVV).

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Viva a Vida - Santa Maria (CVV).

Proíbe a suspensão (corte) no fornecimento de água aos usuários do Município de Santa Maria e dá outras providências.

Estabelece princípios e diretrizes para o Programa “Adote um Ponto de ônibus” no município de Santa Maria, e dá outras providências.

Estabelece princípios e diretrizes para a implantação de sistema de videomonitoramento nas unidades de saúde, nas farmácias e creches municipais visando o aprimoramento do controle do tempo de atendimento e da proteção no município de Santa Maria, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5238, de 15 de setembro de 2009 que “Torna obrigatório que as escolas privadas e academias de ginásticas do Município de Santa Maria exijam de seus alunos a apresentação de atestado médico de aptidão e dá outras providências”.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Santa Maria e dá outras providências.

Estabelece normas relativas aos serviços de publicidade na conta de água e de esgoto no município de Santa Maria e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DOS HIDRÔMETROS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 6816, de 18 de outubro de 2023 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Santa Maria e dá outras providências.

Fica obrigado à concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, no município de Santa Maria, notificar o consumidor sobre as multas aplicadas e dá outras providências.

Insere dispositivos na Lei Complementar nº 118, de 26 de julho de 2018, que Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Santa Maria.

Garante a tarifa social aos integrantes do Cadastro Único no município de Santa Maria.

Insere as alíneas “J”, “L” e “M”, no inciso II do art. 2º e os arts. 137E, 137F, 137G, 137H, 137I e o novo capítulo ao Título IV “das Taxas” na Lei Complementar nº 002, de 28 de dezembro de 2001.

Autoriza a criação da Empresa Municipal de Saneamento, Água e Esgoto S/A de Santa Maria (EMSAE) e dá outras providências.

Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Santa Maria.

Autoriza a criação da Empresa Municipal de Moradia, Urbanismo, Energia, Infraestrutura e Saneamento S/A - EMUSA em Santa Maria, e dá outras providências.

Estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino público municipal, no ensino relacionado a questões sociopolíticas, preconizando a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou an

Insere o § 4º no art. 74 da Lei Complementar nº 117, de 26 de julho de 2018 que Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria.

Retirada de tramitação/arquivamento.

Solicita arquivamento da emenda modificativa.

Solicita informações sobre multas de trânsito, controladores de velocidade e arrecadação.

Inclusão de atestado médico.

O Vereador que subscreve remete atestado médico.

Não autorizamos a alteração do objeto da Emenda Impositiva 188/2025.

Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde.

Assunto: Manifestação e ressalvas ao pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 10.260/2026 que Altera os arts. 1º, 1º A e 2º da Lei nº 6721, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano e a Amortização do Passivo Atuarial Previdenciário do Município de Santa Maria/RS e dá outr

Solicitamos o envio para a análise da CCJ da Emenda Modificativa nº 7/2026 ao PL 10252/2026.

Solicitamos o arquivamento de emendas ao PL 10252/2026.

Trata-se de Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo nº 10252/2026 e sua Emenda Modificativa nº 3/2026 que dispõe sobre a prorrogação de benefício tributário, ampliando seu prazo de vigência de 6 (seis) meses para 18 (dezoito) meses. VOTO EXPRESSO NA CCJ.

Solicitamos o arquivamento da Emenda Modificativa nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 10252/2026.

Solicitação sobre questionário do procedimento padrão em processos admissionais.

Trata-se de remanejamento da Emenda Impositiva nº 175/2025.

Trata-se de remanejamento da Emenda Impositiva nº 150/2025.

Emenda retificativa da emenda impositiva nº 172/2026.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 27/2026.

Solicitamos o arquivamento do Projeto de Lei nº 10212/2026.

Trata-se de remanejamento da Emenda Impositiva nº 181/2025.

Remanejamento da Emenda Impositiva nº 181/2025.

Emenda retificadora referente a EI 163/2025 - Rodeio de aniversário de SM - SMC.

Informações gerais sobre a Maratona de Santa Maria.

Sobre prédios locados pelo Município de Santa Maria.

Sobre prédios públicos sem uso e alugados pela Prefeitura Municipal de Santa Maria.

Solicita a reativação do Projeto de lei nº 9890/2025 que visa instituir o Programa Bolsa Atleta.

Requer a reativação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, que Insere as alíneas “J”, “K” e “L”, no inciso II do art. 2º e os arts. 137E, 137F, 137G, 137H, e o novo capítulo ao Título IV “das Taxas” na Lei Complementar nº 002, de 28 de dezembro de 2001.

Solicita a reativação do Projeto 10146/2025 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Santa Maria e dá outras providências.

REATIVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 9890/2025.

CONVIDA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE A PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

SOLICITAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA.

Solicita juntada de documentos.

Solicita juntada de documentos.

Solicita juntada de documentos.

Solicita juntada de documentos.

Solicita juntada de documentos.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.

Solicita a informação sobre os valores gastos na 3ª Maratona de Santa Maria.

Solicita a informação sobre os valores gastos no evento 3º Festival do Xis de Santa Maria.

Solicita infornação Sobre o proprietário/lindeiro de um terreno no bairro de Camobi.

Solicita a informação sobre os valores gastos no evento Acampamento Farroupilha de Santa Maria.

Solicita a informação sobre os valores gastos na Feira do Livro de Santa Maria.

Solicitação de arquivamento.

Arquivamento de solicitação de criação de Comissão Especial.

Solicito o cancelamento da Moção nº 36/2025.

Requer a retirada para ajustes do pedido de Constituição Especial de Comissão Parlamentar de Inquérito.

Solicita informações sobre o proprietário/lindeiro de uma terreno.

SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 252/2025.

Solicita informações sobre o proprietário/lindeiro de uma terreno.

Trata-se de remanejamento da Emenda Impositiva nº 93/2024 com objetivo de alterar beneficiário, objeto e dotação orçamentária.

Trata-se de remanejamento da Emenda Impositiva nº 126/2024 com objetivo de alterar objeto.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE REGULARIDADE DE RUA.

Atestado médico Tubias Callil 22/04/2025.

Solicito a inclusão na ordem do dia da sessão plenária ordinária de 13/05/2025 da emenda aditiva nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 9966/2025.

Solicita o arquivamento de Emenda Aditiva.

Retirada de tramitação de Constituição de Comissão Especial.

A respeito do Decreto nº 28, de 6 de março de 2025 - Institui o Núcleo Estratégico de Gestão Sustentável da Despesa Pública e determina às Secretarias, Órgãos da Administração Direta e Indireta e Entidades da Administração Municipal a adoção de medidas de racionalização administr

Solicitamos a retirada e arquivamento do Expediente Nobre nº 1/2025.

SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE MOÇÃO.

REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA.

REQUER EMENDA RETIFICATIVA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 95/2024.

Regularização da Vila Chaminé

Requer a retirada para ajustes do PROJETO DE LEI Nº 9890/2025.

Retirar de tramitação e arquivar o PROJETO DE LEI Nº 9875/2025.

Sobre tarifário e cobranças executadas pela empresa Corsan no município de Santa Maria.

Solicitação de existência de denominação de rua.

Solicita contrato entre empresa e município.

Questionamentos a respeito da coleta de lixo no município.

REQUER EXONERAÇÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR.

Moção de Congratulação e reconhecimento a ex-vereadora do município de Santa Maria.

Moção de Congratulação em homenagem aos 122 anos do Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo - HCAA.

Moção de Congratulação pelos 21 anos da Igreja Evangelho para as Nações – Templo das Nações.

MOÇÃO DE APOIO/SOLIDARIEDADE À REABERTURA E MANUTENÇÃO DO PARQUE DA CACISM.

Moção de repúdio à Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan pelos problemas no abastecimento de água e esgotamento sanitário, pela falta de investimentos na rede de abastecimento de água e esgoto na cidade, pelas insuficiências técnicas na solução dos problemas, pelas fiscal

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS GÊMEOS DANIEL E MIGUEL PASSINI PELO FEITO HISTÓRICO EM TORNEIO DE TÊNIS NO URUGUAI.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO 30º RODEIO INTERNACIONAL DO CONESUL.