Sidinei Cardoso Pereira

Dispõe sobre a proibição de homenagens, em espaços públicos do Município de Santa Maria, a personagens da história do Brasil que tenham praticado crimes contra a humanidade e violação dos direitos humanos, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.057, de 17 de janeiro de 1997, que regula o serviço de Transporte Escolar no Município de Santa Maria, fixando em 20 (vinte) anos a vida útil dos veículos, estabelece mecanismos progressivos de fiscalização, segurança e transparência, e d

Institui no âmbito municipal o Projeto Pequenos Olhares - VER PARA APRENDER

Projeto de Lei complementar que altera a Lei complementar 119/2018 e da outras providências Insere dispositivo na Lei Complementar n° 119, de 26 de julho de 2018, que Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Maria.

Projeto de Lei para declarar de utilidade pública o Instituto Peregrino

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Divulgação Comunitária da Vila Tropical e Região Sul de Santa Maria

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Divulgação Comunitária da Vila Tropical e Região Sul de Santa Maria

Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Maria, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária para inserção da Comenda Maestro Setembrino e alteração de dispositivos na Lei nº 6040, de 06 de janeiro de 2016, que consolida a legislação à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras co

Inserção da Comenda Maestro Setembrino e alteração de dispositivos na Lei nº 6040, de 06 de janeiro de 2016, que consolida a legislação à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações institu

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Folclóricas Alma Gaúcha - (CTF ALMA GAÚCHA)

Altera a Lei nº 6393/2019, de 07 de outubro de 2019, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

Altera a Lei Municipal nº 5972, de 29 de abril de 2015, que Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Tutelares e sobre o regime jurídico dos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Maria.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar de n. 28/2025.

Pedido de informação sobre logradouro e imóveis públicos e dá outras providências

Pedido de informação referente a situação de imóveis e campos de futebol de Santa Maria e dá outras providências

Retificação Emenda Impositiva 366/2025

Retificação de Emenda Impositiva 366/2025

Retificação de Emenda Impositiva 366/2025

Retificação de Emenda Impositiva 299/2025

Requerimento para anexar documentação referente ao projeto de lei 10238/2026

Requerimento para anexar documentação referente ao projeto de Lei 10239/2026

Requerimento para anexar documentação solicitada referente ao Projeto 10240/2026

Pedido de informação sobre logradouro público e dá outras providências

Requer informação, ao Poder Executivo Municipal quanto à existência de denominação oficial do logradouro público que especifica este pedido.

Pedido de informação ao Poder Executivo Municipal, quanto à existência de denominação oficial do logradouro público que especifica o referido pedido.

Requer informação, ao Poder Executivo Municipal quanto à existência de denominação oficial do logradouro público que especifica este pedido.

Requer informação, ao Poder Executivo Municipal quanto à existência de denominação oficial do logradouro público no município de Santa Maria

Manutenção e consertos na rua das Açucenas, no bairro Patronato e dá outras providências

Pedido de informação ao Poder Executivo Municipal, quanto à existência de denominação oficial do logradouro público que especifica o referido pedido.

Pedido de informação sobre denominação de logradouro na cidade de Santa Maria

Pedido de informação sobre denominação de logradouro

Requerimento à Presidencia do Poder Legislativo

Requerimento pedido de informação referente a sessão extraordinário do dia 27/11/2025

Pedido de informação ao Executivo Municipal referente a locação de veículos pelo Poder Executivo

Pedido de informação ao Poder Executivo referente a locação de imóveis pelas secretarias do município

Pedido de retirada de autorização de viagem

Pedido de arquivamento do projeto 10090/2025 para reformulação e ajustes ao projeto

Solicitação de arquivamento de Moção de Repúdio 03/2025

Solicitação de arquivamento de projeto de Lei 10019/2025

Pedido de retirada da Moção 02/2025 e dá outras providências

Solicitação de Informações sobre a situação da Rua Vermelho, Bairro Noal.

Pedido de Informação sobre a Lei Municipal nº 5.291/2010 – Autorização para Municipalização de Avenida Evandro Behr.

Pedido de Informação sobre a Lei Municipal nº 5.291/2010 – Autorização para Municipalização de Avenida Evandro Behr.

Pedido de Informação sobre a Lei Municipal nº 5.291/2010 – Autorização para Municipalização de Avenida Evandro Behr.

Solicitação de baixa do referido projeto para ajustes

Pedido de Informação referente construção situado na rua Duque de Caxias, 3112, esquina com a rua João Batista da Cruz Jobim

Pedido de informações referente normas técnicas utilizadas na revitalização da Praça Saldanha Marinho e dá outras providências

Pedido de informação referente a obra de revitalização da Praça Saldanha Marinho e dá outras providências

Pedido de informação para o Executivo Municipal referente ao Campo do Kennedy

Pedido de informação para o Executivo Municipal referente ao Campo de Futebol do Cerro Azul

Pedido de informação para o Executivo Municipal referente a Área do antigo Clube de Mães da Vila Kennedy

Pedido de informação para o Executivo Municipal referente ao Campo do Bortolo

Pedido de baixa de Emenda 10/2025

Pedido de informação para o Executivo Municipal referente a Escola de Samba Vila Brasil

Retirada de Assinatura

Solicita o envio de documentos referente ao ofício nº 226/GP/CSL/SG/MB, citados no Memorando nº 557/2025/SMF referente a alteração Orçamentária na LDO 2024.

Retira de emenda

Pedido de informação referente a um terreno situado no Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida no Rincão Nsª Aparecida, em Arroio do Só.

Anexar documentação no PROJETO DE LEI Nº 9871/2025

Requer informação, ao Poder Executivo Municipal, quanto à existência de logradouro público com a denominação José Darci da Silva Diniz, e/ou Darci Diniz

Requer informação, ao Poder Executivo Municipal, quanto à existência de denominação oficial do logradouro público que especifica.

Requer informação, ao Poder Executivo Municipal, quanto à existência de logradouro público com a denominação Av. Renan Kurtz.

Envio de Moção de Congratulação aos jovens representantes do DTC Marcas do Pampa, Luis Phelipe Amorim Alves da Costa, Giovana Arruda Rodrigues e Geovana Arenhardt Guedes, pela expressiva conquista dos títulos de 1º Guri, 1ª Prenda Juvenil e 1ª Prenda Mirim da 13ª Região Tradicion

Projeto de Lei que Denomina o Armazém da Agricultura Familiar Ildo Callegari e dá outras providências

Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline no Município de Santa Maria/RS e dá outras providências.

Denomina o Beco 40 localizado no bairro Salgado Filho, como Travessa Corina da Costa Marafiga, e dá outras providências

Denomina o Beco 38, no bairro Salgado Filho, como Travessa Dona Nilza de Oliveira Xavier e dá outras providências

Denomina travessa Juraci Dutra da Silveira, o Beco 39, localizado no bairro Salgado Filho, e dá outras providências

Moção de Congratulações ao Canal do Futebol Feminino, e dá outras providências

Moção de Congratulações para Associação de Futebol de Veteranos de Santa Maria - AFUVESMA e dá outras providências

Moção de Congratulação à Vila Belga pelos seus 119 anos de fundação.

Moção de Congratulação à escola Estadual Walter Jobim

Inclusão da Copa Pimenta – Categorias de Base no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria.

Moção de Congratulação – Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon

Apresenta Moção de Congratulação à Torcida Organizada Fanáticos da Baixada pelos seus 20 anos de fundação, pela dedicação inabalável ao Sport Club Internacional de Santa Maria (Inter-SM), pelas relevantes ações sociais em prol da comunidade e pelo compromisso com o fortalecimento

Moção de Congratulações ao Escritor Santa-mariense Daniel Figueira Tonetto, pela obra literária "dois caminhos"

Moção de congratulações para Associação Assistencial e Recreativa Cabelos de Prata, pelos seus 39 anos de existência e luta em prol dos homens e mulheres da melhor idade de Santa Maria.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria o Festival Morrostock e dá outras providências.

Moção de Congratulações a Associação Artística e Cultural Vila Brasil

Denomina de avenida Renan Kurtz a nova Perimetral de Santa Maria, dando início na estrada Silvio Schirmer e término na BR 392 ligando a Zona Sul com a Zona Leste. Art. 1º. Fica denominado Avenida Renan Kurtz, a nova avenida Perimetral de Santa Maria, Início na Estrada Silvio S