Luiz Roberto Meneghetti

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 26 DE JULHO DE 2018, PARA REGULAMENTAR O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE CADASTRAL E INCLUSÃO PRODUTIVA RELATIVA AO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E AOS DEMAIS BENEFÍCIOS SOCIAIS OPERACIONALIZADOS COM ATUAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVI

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 26 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, PARA PROMOVER A MODERNIZAÇÃO NORMATIVA, A DESBUROCRATIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A LIBERDADE PROJETUAL, A RACIONALIZAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS

Institui benefício tributário excepcional para regularização de imóveis adquiridos por meio de contratos informais, com redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e dá outras providências.

ALTERA O ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 26 DE JULHO DE 2018, PARA DISCIPLINAR A INSTITUIÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DESTINADAS À ATIVIDADE DE MINERAÇÃO, COM CONDICIONANTES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS.

ESTABELECE CONDIÇÃO NEGATIVA PARA NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, VEDANDO O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA POR PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELOS CR

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DE ESPERA PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS ELETIVAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS REGULADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PÚBLICA DE DADOS RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS E LICENCIAMENTO DE OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS.

INSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS DE SANTA MARIA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROJETO MINI GUARDIÕES AMBIENTAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR O REGIME DE LOCAÇÃO SOB ENCOMENDA (BUILT-TOSUIT) PARA A INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), PREVÊ MECANISMOS DE GARANTIA E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS, EM DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES COMPLEMENTARES, CONSOLIDA NORMAS SOBRE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIA E USO REGULADO DE BENS PÚBLICOS.

Institui o Programa Municipal de Adoção e Comercialização de Espaços Públicos e Áreas Verdes, consolida normas sobre parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para a manutenção, conservação, melhoria e uso regulado de bens públicos, com ou sem finalidade comercial.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROJETO MINI GUARDIÕES AMBIENTAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS DE SANTA MARIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA SANTA MARIA EFICIENTE, VOLTADO À RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REDUÇÃO DE DESPESAS E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA.

Estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d’água em Área Urbana Consolidada no Município de Santa Maria, nos termos do Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012), da Lei Federal nº 6.766/1979, da Lei Estadual nº 15.434/2020 e do Plano Diretor

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Ordinária nº 6.565 de 21 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Maria – COMPHIC, para redefinir sua natureza como órgão consultivo.

Institui a obrigatoriedade de divulgação pública de informações relativas às transações imobiliárias tributadas pelo ITVBI – Imposto sobre Transmissão "inter vivos" de Bens Imóveis no âmbito do Município de Santa Maria/RS.

Institui o Programa Municipal “Santa Maria em Movimento” de incentivo ao esporte, lazer e mobilidade ativa, autoriza o fechamento temporário de vias urbanas, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 125, de 15 de março de 2019, para incluir dispositivo que veda a aplicação das contrapartidas financeiras oriundas da regularização de edificações em áreas construídas já contempladas com Carta de Habitação ou Certidão de Regularização.

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO INCISO V DO ARTIGO 94 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 26 DE JULHO DE 2018, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO ARTIGO 140 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 26 DE JULHO DE 2018, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Solicita informações sobre o controle e a qualidade da água potável fornecida no Município de Santa Maria.

Solicita informações e relatórios de produtividade das unidades de saúde do Município de Santa Maria, referentes aos anos de 2025 e 2026.

Utilização e saldo de Créditos da PPP de iluminação pública de Santa Maria.

Solicita ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de informações relativas às demandas registradas pela população nos canais oficiais do Município, bem como a quantidade de demandas atendidas, no período correspondente ao segundo trimestre de 2026, nas áreas de sinalização d

Requer o envio de Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal

Solicita informações sobre processos administrativos e judiciais envolvendo questionamentos relativos ao ITVBI nos exercícios de 2025 e 2026.

Solicita informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 6.954/2024, quanto à avaliação das políticas públicas em 2025 e à implantação do portal único previsto na norma.

REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA 194/2025: consta novo objeto - aquisição de BARREIRAS PANTOGRÁFICAS SANFONADAS para a Secretaria de Segurança e Ordem Pública, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA 193/2025 - recebeu objetos da antiga emenda 194/2025. Foi recebido R$ 30.000,00

Solicita ao Poder Executivo Municipal a apresentação de levantamento topográfico georreferenciado da Rua Lamartine Babo, no trecho compreendido entre a Rua Frederico Varaschini e a Rua 17 de Maio, com identificação do alinhamento viário, meio-fio, pista de rolamento e postes exis

Solicitação de Informações sobre Bens Reversíveis, Inventário Patrimonial e Depreciação dos Ativos Vinculados à Concessão dos Serviços de Saneamento, com posição em dezembro de 2025.

Informações sobre créditos para execução de pontos adicionais previstos na PPP de iluminação pública e quantitativo necessário para instalação em paradas de ônibus na RS-509 (Faixa Velha) e RSC 287 (Faixa Nova).

Solicita prestação de contas detalhada referente à utilização dos recursos do Programa de Desenvolvimento da Autonomia Escolar (PRODAE) no exercício de 2025.

Solicitação de inclusão de coautoria em Projetos de Lei nº 10242/2026.

Solicitação de inclusão de coautoria em Projetos de Lei nº 10226/2026.

Solicitação de inclusão de coautoria em Projetos de Lei nº 10224/2026.

Solicitação de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 10220/2026

Solicitação de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 10221/2026

Solicitação de inclusão de coautoria no Projetos de Lei 10219/2026.

Solicita ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de informações relativas às demandas registradas pela população nos canais oficiais do Município, bem como a quantidade de demandas atendidas, no período correspondente ao ano de 2025 e ao primeiro trimestre de 2026, nas área

Pedido de informações ao Poder Executivo Municipal sobre prazos de protocolo, resposta e atendimento da CORSAN em Santa Maria, bases normativas aplicáveis, mecanismos de fiscalização municipal e levantamento de inconformidades e medidas adotadas.

Pedido de informações ao Poder Executivo Municipal sobre fiscalização da prestação dos serviços de água e esgoto pela CORSAN em Santa Maria, com solicitação de relatório de infrações e penalidades e de prazos de atendimento ao usuário, com indicação de base normativa e setor resp

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca do quantitativo de inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), do número de beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como dos critérios,

Reenvio da documentação apontada: 1 orçamento - da FORTIMED - sem assinatura e sem carimbo e 1 orçamento - da INOVAMED - com problema na assinatura (seguem em anexo os 2 orçamentos reparados)

Correção na apresentação de 1 dos orçamentos (MESA SUL - sem carimbo e sem assinatura) - apontamento devidamente reparado, bem como o plano de trabalho foi assinado.

Solicita a retirada/exclusão do Projeto de Lei nº 10100/2025 do fluxo de tramitação.

Solicitação de uso do Plenarinho – Convenção Municipal do Partido NOVO, dia 20 de dezembro de 2025, sábado, às 9h

Solicitação de retirada da Emenda Modificativa nº 1/2025 ao PLC nº 14/2025.

Encaminhamento de documento complementar à Emenda Parlamentar (orçamento da secretaria de Meio Ambiente).

Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de planilha contendo o número de atestados médicos emitidos por dia, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Santa Maria, no período de janeiro a novembro de 2025.

Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de planilha contendo os nomes, matrículas e datas de nascimento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Santa Maria.

Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de planilha contendo as matrículas, nomes e datas de ingresso dos servidores ativos, tomando como referência a folha de pagamento do mês de agosto de 2025.

Solicita informações relativas ao volume de água tratada e comercializada no Município de Santa Maria nos últimos 12 meses, discriminadas por categoria de consumidor.

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED nas ruas e praças de Camobi, bem como sobre a estrutura operacional de manutenção e os projetos de revitalização e iluminação das praças do Bairro São José e

Processos de desmembramento de áreas superiores a 5.000m²

Solicita informações sobre os cadastros imobiliários do Município de Santa Maria

Solicitação de informações sobre os serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos urbanos.

Solicita retirada da Moção de Congratulação, a fim de que seja excluída do sistema, bem como não seja computada no rol de registros de moções anuais permitidas a cada Vereador.

Solicita informações sobre os registros de protocolos de demandas da população nos portais de serviços online da Prefeitura de Santa Maria

Novo Pedido de Informação – COMPHIC (Lei Municipal nº 6.565/2021)

Solicita detalhamento das folhas de pagamento de servidores municipais cujos vencimentos totais superem o valor de R$ 15.000,00

Solicito envio de mapa (se possível em arquivo .kml ou .kmz para visualização no Google Earth ou em PDF) ou listagem completa e atualizada indicando todas as praças e parques municipais com sua respectiva denominação.

Solicitam-se informações para obter esclarecimentos a respeito da execução contratual firmada entre o Município de Santa Maria e a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN/AEGEA, considerando o Contrato de Programa assinado em 2018 e o Termo Aditivo celebrado em 01 de abril

Solicita informações sobre prazos médios de atendimento a serviços tributários à Secretaria da Fazenda

Solicita informações sobre prazos e demanda de processos administrativos relacionados ao licenciamento urbano à Secretaria de Município de Licenciamento e Desburocratização

Solicita informações fiscais e cadastrais relativas à arrecadação e gestão tributária municipal à Secretaria Municipal da Fazenda

Solicita informações sobre prazos e demanda de processos administrativos relacionados ao licenciamento ambiental à Secretaria de Município de Meio Ambiente

Solicita informações sobre prazos e demanda de serviços relacionados à atividade econômica no município à Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico e Inovação

Solicita-se ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul (DAER/RS) o projeto parcial entregue, bem como demais informações existentes sobre as obras de duplicação da Rodovia RSC-287 no trecho denominado “Faixa Nova de Camobi”

Solicita informação no sentido de que seja encaminhada a documentação relativa aos trâmites do processo administrativo de tombamento do Clube Caixeiral.

Solicita-se o Regimento Interno do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural - COMPHIC, criado pela Lei nº 3999, de 24 de setembro de 1996.

Solicita-se cópia do processo administrativo sancionador aplicado à CORSAN/AEGEA, em 12 de março, com urgência.

Solicitam-se informações a respeito do cronograma de instalação (início da instalação das lâmpadas de LED) apresentado pela empresa IP SANTA MARIA CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA S.A., responsável pelo contrato de concessão administrativa para prestação dos serviços de ilumi

Solicitam-se informações requerendo detalhamento dos 246 (duzentos e quarenta e seis) terrenos de propriedade do Poder Executivo, informando, ainda, se existem prédios desocupados ou sem utilização. Além disso, a presente solicitação deverá conter as matrículas e georreferenciame

Solicita pedido de informação sobre o Processo Judicial do MPRS (Ação Civil Pública nº 5000747-70.2010.8.21.0027), que tramita em segredo de justiça, contra a Prefeitura e empresas.

Solicita-se documentação técnica referente ao loteamento situado junto a Alameda Di Capri (Bairro São José), bem como informações sobre ligação entre esta Alameda e Rua Antônio Gonçalves do Amaral.

Solicita informações sobre as ciclovias existentes no município de Santa Maria

Mapa atualizado das condições da malha viária do município de Santa Maria

Solicita Contrato e seus anexos da Corsan com o Município de Santa Maria

Contrato da PPP de Iluminação Pública

Solicita informações sobre imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Maria

Solicitação de contratos de aluguéis de imóveis por parte do município de Santa Maria.

Manifesta repúdio às condutas atribuídas ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, diante de questionamentos relacionados à liberdade de expressão, ao devido processo legal, à transparência e à imparcialidade no exercício da função jurisdicional.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Militar de Santa Maria, pela passagem de seus 33 anos de fundação, a serem comemorados no dia 22 de março de 2026, reconhecendo sua notável trajetória, tradição e relevante contribuição ao ensino de excelência, constituindo-se em um pa

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Geocentro Sondagens e Fundações Ltda., pela passagem de seus 40 (quarenta) anos de fundação, a serem comemorados em 16 de outubro de 2026, reconhecendo sua expressiva trajetória, excelência técnica e relevante contribuição ao desenvolvimento da

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao DTG Querência do Vagão, entidade tradicionalista pertencente ao Colégio Militar de Santa Maria, pela passagem de seus 18 (dezoito) anos de fundação, comemorados em 28 de fevereiro, reconhecendo sua destacada atuação na preservação, valorização

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa dB Graus Gesso Acartonado, pela passagem de seus 30 (trinta) anos de fundação, comemorados em 01 de outubro de 2026, reconhecendo sua relevante trajetória empresarial, técnica e profissional no Município de Santa Maria e em todo o inter

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sibrama, pela passagem de seus 70 (setenta) anos de fundação, a serem comemorados no dia 10 de junho de 2026, reconhecendo sua notável trajetória, tradição e relevante contribuição ao comércio local e ao desenvolvimento econômico do Município d

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Beltrame Comércio de Materiais de Construção, pela passagem de seus 45 (quarenta e cinco) anos de fundação, a serem comemorados em 05 de novembro de 2026, reconhecendo sua expressiva contribuição ao desenvolvimento econômico, urbano e social do

Moção de Parabenização ao Grupo Marzari pelos 70 anos de fundação, celebrados em 27 de abril de 2025.