Luiz Fernando Cuozzo Lemos

Ementa: Institui a Lei de Proteção às Casinhas Comunitárias de Animais no Município de Santa Maria e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Apoio à Instalação de Protetores Independentes, Organizações e Grupos de Proteção Animal em Santa Maria e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Descarte de Perfurocortantes e Frascos de Medicamentos Veterinários no Município de Santa Maria, e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Fomento à Campanha Anual de Vacinação Antirrábica de Cães e Gatos no Município de Santa Maria, e dá outras providências

Institui a Campanha “Objetivos da Escola”, com a finalidade de conscientizar a sociedade sobre o papel da escola, dos profissionais da educação, dos estudantes e das famílias no processo educativo, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Uniforme Esportivo no âmbito do Município de Santa Maria e dá outras providências

Institui a Política Municipal “Cidade das Federações e Confederações”, voltada ao incentivo à instalação de federações e entidades esportivas no Município de Santa Maria e dá outras providências

Institui o Programa Municipal Orquestra Integrada de Santa Maria e dá outras e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Cadastro de Cães e Gatos no SinPatinhas, no âmbito do ProPatinhas, no Município de Santa Maria.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Capacitação de Agentes da Segurança Pública no Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais e dá outras providências

“Dispõe sobre a prática de Atividades Físicas e Esportivas em Clubes, Academias, Estabelecimentos Similares, e dá outras providências”.

Dispõe sobre o Protocolo de Segurança em Manifestações, Caminhadas e Passeatas no Município de Santa Maria

Dispõe sobre o Protocolo de Segurança em Manifestações, Caminhadas e Passeatas no Município de Santa Maria

Institui o Programa Municipal de Cadastro e Identificação da Proteção Animal Voluntária no Município de Santa Maria e dá outras providências

Institui a Lei de Incentivo à Escola em Tempo Integral “Amigos do Esporte na Escola”, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências

Institui o Censo Municipal de Animais Comunitários sob Regime de Tutoria Coletiva no Município de Santa Maria e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 6.839, de 2023, para qualificar o caráter memorial, educativo e preventivo da Semana em memória às vítimas da tragédia da Boate Kiss "Lembrar para não Repetir", incentivando o respeito simbólico à data de 27 de janeiro

Institui o Observatório Municipal de Combate à Desinformação Digital, com foco na proteção da população contra informações falsas, manipuladas ou enganosas, e dá outras providências

Institui a Lei do Transporte Cultural, institucionaliza a oferta de transporte gratuito para garantir o acesso de diferentes regiões da cidade a eventos, atualiza suas formas de custeio e dá outras providências.

Dispõe sobre o Termo Municipal de Guarda Responsável de Animais em feiras, abrigos conveniados e eventos apoiados pelo Poder Público no Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Termo Municipal de Guarda Responsável de Animais em feiras, abrigos conveniados e eventos apoiados pelo Poder Público no Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Institui o Selo “Empresa Amiga do(a) Entregador(a)” no Município de Santa Maria e dá outras providências

Institui a Lei do Carnaval de Rua de Santa Maria, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a interdição programada da Avenida Rio Branco durante o período oficial de Carnaval, para incentivo à realização dos blocos e eventos carnavalescos, e dá outras providências

Reconhece o Município de Santa Maria como Cidade dos Corredores de Rua e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção Animal em Eventos Climáticos Extremos no Município de Santa Maria e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção Animal em Eventos Climáticos Extremos no Município de Santa Maria e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Apoio à Transição e à Dupla Carreira Esportiva em Santa Maria e dá outras providências

Institui o Programa “Parada Digna”, que estabelece parcerias para implantação, manutenção e modernização de pontos de parada de ônibus no Município de Santa Maria

Altera a Lei Municipal nº 6.617/22, para incluir informações sobre guarda responsável e proibição de correntes a animais, em placas e cartazes afixados em agropecuárias, pet shops e clínicas veterinárias de Santa Maria

Institui o Programa Municipal de Manejo e Conservação de Solo e Água no Município de Santa Maria e dá outras providências

Institui, no âmbito do Município de Santa Maria, o Programa ‘Santa Maria Verde’, destinado a promover o reflorestamento urbano, a ampliação de áreas verdes e a mitigação das ilhas de calor, vinculado ao contrato de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos.

Altera o art. 233 da Lei Complementar nº 02/2001, para ampliar o prazo de validade das isenções tributárias concedidas

Altera a Lei nº 5.702, de 6 de novembro de 2012, para incluir os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre os isentos do pagamento do IPTU e simplificar o processo de manutenção da isenção.

Institui o Programa Carrega Santa Maria, autorizando a implantação, manutenção e custeio de pontos de recarga de veículos elétricos em áreas públicas do Município de Santa Maria, por meio de parcerias com empresas e pessoas físicas, e dá outras providências

Institui os Jogos Escolares de Santa Maria – JESMA, amplia seus objetivos, define suas premiações e dá outras providências

Dispõe sobre a vedação de nomeação de parentes de vereadores para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Maria e dá outras providências

Dispõe sobre o Termo Municipal de Posse Responsável em feiras, abrigos conveniados e eventos apoiados pelo Poder Público no Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Institui a Campanha dos Direitos Trabalhistas e Sociais, com o objetivo de orientar e auxiliar trabalhadores, aposentados e a comunidade em geral sobre seus direitos, e dá outras providências.

Institui o Programa Banco de Rações e Bem-Estar Animal no Município de Santa Maria e dá outras providências

Institui o Programa Banco de Rações e Insumos de Saúde Animal no Município de Santa Maria e dá outras providências.

Institui, no Município de Santa Maria, o Programa Municipal de Conscientização em Posse Responsável de Animais, e dá outras providências

Institui o Programa Grafitando Santa Maria, que estabelece parcerias entre cidadãos, artistas e entidades culturais para a promoção da arte do grafite em imóveis do Município de Santa Maria.

Institui, no Município de Santa Maria, o Banco de Materiais de Grafite, destinado à arrecadação, organização e disponibilização de insumos artísticos para apoiar a produção da arte urbana e fomentar o trabalho de grafiteiros locais.

Institui o Programa Municipal de Combate à Desinformação em Saúde, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Institui o Banco de Materiais Escolares no Município de Santa Maria, destinado à arrecadação, aproveitamento e distribuição gratuita de materiais escolares, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e à Sexualização de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital e dá outras providências

Institui o Período Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e à Sexualização de Crianças e Adolescentes no Município de Santa Maria e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Proteção e Conscientização contra a Violência aos Profissionais da Saúde no Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de procedimento de disponibilização prioritária e manifestação de interesse sobre bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Autoriza a instituição do Serviço Público de Loteria Municipal de Santa Maria - ZerouSM, com destinação prioritária de recursos para a implantação da gratuidade no transporte coletivo urbano municipal e dá outras providências.

Institui normas de proteção e regulamentação da comercialização de animais domésticos no Município de Santa Maria, e dá outras providências

Considera de Utilidade Pública Municipal o Projeto UFSM Futsal.

Altera o § 3º do Art. 1º da Lei nº 4645, de 31 de dezembro de 2003, que dispõe sobre incentivos fiscais para realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6778/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROMOÇÃO DO ESPORTE (PROESP-SM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a organização das matrículas na rede Municipal de Educação de Santa Maria e dá outras providências.

Insere os artigos 6-A e 6-B na Lei Municipal nº 5657, de 21 de junho de 2012 que “Institui a Central de Controle e Bem Estar Animal no Município”

Insere o § 4º ao art. 1º da Lei Municipal nº 6299, de 28 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de estacionamento em vias e logradouros públicos regulamentados por meio do sistema de parquímetro, para idosos com idade igual ou superior a 60 anos e pessoas c

Institui o Programa Municipal de Zeladoria Escolar, destinado à realização de serviços de manutenção e pequenos reparos nas escolas da rede municipal, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO PARCIAL E TOTAL DE TAXAS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Selo Empresa Verde – Energia Limpa no município de Santa Maria, e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA "NOSSA PRAÇA ESPORTIVA", QUE ESTABELECE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO, EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.

Estabelece medidas obrigatórias para atendimento emergencial e compensação financeira em desconto na conta de água à população em casos de interrupção no fornecimento de água no município de Santa Maria e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de participação em programas de reeducação e conscientização sobre o bem-estar animal como medida obrigatória para pessoas condenadas e denunciadas em flagrante por maus-tratos a animais no âmbito do município de Santa Maria.

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca das condições das placas de identificação dos logradouros e do pavimento das vias do Loteamento Parque do Sol, bem como sobre as fiscalizações, responsabilidades e providências adotadas em relação aos danos decorrentes das

Requer informações acerca da duplicidade de matéria aventada durante a votação do Projeto de Lei Nº 10297/2026

Requer informações acerca da duplicidade de matéria aventada durante a votação do Projeto de Lei Nº 10297/2026

Requer informações à Secretaria de Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal acerca das medidas adotadas para atender a situação de reprodução descontrolada de cães na Travessa Rosa Costa, nº 120, Bairro Campestre.

Solicita informações a respeito das vacâncias no quadro de servidores do município

Requer informações sobre o estágio de execução referente à Emenda Impositiva nº 433/2025, destinada à Associação Amparo Providência Lar das Vovozinhas.

Requer informações sobre o estágio de execução referente à Emenda Impositiva nº 429/2025, destinada à EMEF Diácono João Luiz Pozzobon

Requer informações sobre o estágio de execução e previsão de início das obras referentes à Emenda Impositiva nº 391/2025, destinada à finalização da ampliação da UBS ESF Maringá.

Requer informações sobre o estágio de execução referente à Emenda Impositiva nº 392/2025, destinada à aquisição de materiais para qualificação do atendimento em saúde.

Requer informações sobre o estágio de execução referente à Emenda Impositiva nº 435/2025, destinada à implantação de pracinha/playground na EMEF Ione Parcianello.

Requer informações sobre o estágio de execução referente à Emenda Impositiva nº 393/2025, destinada à Associação Voleibol Futuro – AVF.

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre as medidas e o cronograma para melhoria da iluminação pública na Travessa Adão Comassetto, Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, em Santa Maria

Requer informações sobre o estágio de execução referente à Emenda Impositiva nº 424/2025, destinada à Escola Marista Santa Marta – Sociedade Meridional de Educação

Requer informações sobre o estágio de execução referente à Emenda Impositiva nº 431/2025, destinada à Associação Piazito Arte e Cultura.

Requer informações sobre o estágio de liquidação e previsão de repasse do saldo remanescente referente à Emenda Impositiva nº 410/2025, destinada à Associação Santamariense de Handebol.

Requer informações sobre o estágio de execução referente à Emenda Impositiva nº 412/2025, destinada à Associação Universitária de Futsal de Santa Maria – AUFSM.

Requer informações sobre o estágio de liquidação e previsão de repasse do saldo remanescente referente à Emenda Impositiva nº 405/2025, destinada à Royale Escola de Dança e Integração Social.

Requer informações sobre o estágio de execução referente à Emenda Impositiva nº 416/2025, destinada ao Centro de Pesquisas Folclóricas Piá do Sul – FESTXIRU

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à empresa responsável pelo transporte coletivo urbano acerca da redução da oferta de horários da linha que atende os residenciais Moradas SM, Moradas Clube e Terra Nova, com destino à UFSM e demais regiões da cidade.

Requer informações sobre o estágio de execução referente à Emenda Impositiva nº 407/2025, destinada à Associação dos Surdos de Santa Maria – ASSM.

Requer informações sobre o estágio de liquidação e previsão de repasse financeiro referente à Emenda Impositiva nº 397/2025, destinada à Associação Esportiva Riograndense

Requer informações sobre o estágio de execução referente à Emenda Impositiva nº 404/2025, destinada à Associação Parceiros do Clube do Coração do Rio Grande – APCC.

Requer informações sobre o estágio de liquidação e previsão de repasse financeiro referente à Emenda Impositiva nº 427/2025, destinada à Associação Colibri.

Requer informações sobre o estágio de execução referente à Emenda Impositiva nº 394/2025, destinada à Associação dos Amigos Protetores dos Animais de Santa Maria – AAPASM.

Requer informações sobre o estágio de execução referente à Emenda Impositiva nº 396/2025, destinada ao Instituto Assistencial de Bem-Estar Animal – IABEA

Requer informações sobre o estágio de execução referente à Emenda Impositiva nº 402/2025, destinada à Associação Amigos do Santa Maria – Judô.

Requer, solicito informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a situação da rede elétrica e eventual inspeção técnica na escola EMEI João Franciscatto, Rua Antônio Botega, S/N -Bairro São José.

Devolução de Vistas ao Projeto Substitutivo 53/2026

Solicita a inserção de Co-autoria ao Projeto de Lei Nº 10222/2026

Requer adiamento da Moção de Congratulação Nº 52

Requer adiamento do Expediente Nobre N 13/2026

Solicitação de informações ao Poder Executivo sobre a situação dominial, cadastral e de uso de terreno informal na Rua Santa Maria, Bairro Diácono João Luiz Pozzobon.

Requer informações sobre transbordamento de bueiro com extravasamento de lodo e mau cheiro na Rua Franklin Bittencourt Filho, nº 373, Bairro Camobi.

Requer informações sobre a supressão de parada de ônibus na Rua São Carlos, Bairro Urlândia, após a entrega do novo túnel de acesso ao bairro.

Solicita informações sobre providências adotadas em relação a árvore com galhos sobre a rede elétrica de média tensão na Rua das Marcelas, Vila Santa Tereza.

Solicita informações sobre a ausência de professor de Ciências na EMEF Santa Helena.

Requer informações à Secretaria Municipal de Educação acerca da ausência de professor de Matemática na EMEF Intendente Manoel Ribas e providências adotadas para suprir a demanda já que a falta era prevista em tese.

Correção de Crachá Funcional

Solicita informações sobre o andamento de denúncia protocolada junto à Secretaria de Meio Ambiente referente à colônia de gatos na Rua Roberto Holtermann, nº 324.

Solicita informações sobre a aptidão de Associações de Círculo de Pais e Mestres vinculadas a escolas estaduais para recebimento de recursos via emenda impositiva municipal.

Solicita informações sobre o atendimento e funcionamento da UBS Rubens Noal, no Bairro Tancredo Neves.

Solicita recuperação urgente da pavimentação na Rua João Zwetsch, nº 80, Bairro Nossa Senhora das Dores, após intervenção da CORSAN.

Solicita informações sobre problemas de drenagem urbana, entupimento de rede pluvial e risco de alagamentos na Rua Vitor de Vasconcellos, nas proximidades da Rua Martinho Lutero.

Solicita informações à Corsan sobre a instalação de hidrômetro em local que impede a leitura regular de consumo

Solicita informações sobre o andamento, critérios e deliberação acerca do reconhecimento de difícil acesso para a EMEI Vila Jardim.

Solicita informações sobre acessibilidade e padrão de instalação de hidrômetro com dificuldade de leitura.

Solicita alteração de objeto de emenda impositiva em razão de impedimento técnico apontado pelo Poder Executivo.

Solicita informações sobre gestão e estrutura do sistema de coleta de resíduos na Rua Visconde de Pelotas.

Solicita alteração de objeto de emenda impositiva para adequação às novas necessidades institucionais da entidade beneficiária.

Solicita remanejamento de emenda impositiva para retorno ao objeto e beneficiário originais.

Requer informações sobre o prazo para atualização dos contracheques relativos ao período do Descongela.

Solicita alteração de objeto de emenda impositiva para adequação técnica.

Requer o prosseguimento da tramitação do Projeto de Lei nº 10042/2026, com base no Parecer Jurídico PJL nº 033/2026 favorável à matéria.

Solicita informações acerca dos Conselhos Municipais existentes e seus respectivos fundos vinculados.

Requer informações sobre o não cumprimento de prazo para disponibilização de professores na EMEF Maria de Lourdes Bandeira Medina.

Solicita informações sobre a existência de logradouro denominado Rua Mateus Réquia Nouer e sobre trecho localizado no Município de Santa Maria, conforme coordenadas geográficas

Solicita informações complementares e detalhamento de prazos para regulamentação e implementação do Programa Municipal de Manejo do Solo e da Água, previsto na Lei nº 7.110/2025.

Solicita a retirada de tramitação do Projeto nº 10214/2026, em razão de reformulação da proposta e reapresentação em nova proposição legislativa.

Execução e cronograma de instalação dos playgrounds adquiridos por meio da Emenda Parlamentar Individual nº 3660004.

Impactos concretos da Notificação nº 006/2025 e planejamento de absorção da demanda da educação infantil.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da titularidade, situação cadastral e eventual destinação de terreno localizado na esquina das ruas Pedro Moraes Germani, nº 336, e Luis Moro, nº 263, no Bairro Juscelino Kubitschek, nas proximidades da escola existente no lo

Solicita informações sobre o procedimento adotado pelo Município para atendimento de demandas estruturais nas escolas da rede municipal.

Encaminha remanejamento da Emenda Impositiva nº 402/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Cuozzo Lemos, destinada à Associação Amigos do Santa Maria Judô, com o objetivo de sanar impedimento técnico e adequar a dotação orçamentária para correta execução do recurso.

Encaminha remanejamento da Emenda Impositiva nº 424/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Cuozzo Lemos, destinada à Escola Marista Santa Marta – Sociedade Meridional de Educação.

Solicita informações complementares acerca da regulamentação e operacionalização do Selo Empresa Verde – Energia Limpa.

Solicita informações complementares acerca do cronograma, dotação orçamentária e atos administrativos relativos à execução da Lei nº 7.085/2025.

Solicita informações complementares acerca do atraso no pagamento de estagiários da rede municipal, bem como sobre responsabilização e medidas adotadas para evitar novas ocorrências.

Solicita informações sobre previsão orçamentária e custo estimado para pavimentação da Rua José Barachini.

Solicita informações detalhadas sobre repasses e execução de castrações por ONGs e protetores independentes no âmbito da Secretaria de Bem-Estar Animal.

Solicita informações sobre estrutura, recursos humanos e organização da assistência farmacêutica na região leste do Município.

Solicita informações complementares acerca da implementação específica da Lei Municipal nº 7.100/2025.

Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 10165/2026

Solicita dados técnicos detalhados sobre execução do serviço de castração animal no Município.

Solicita definição de governança e estrutura municipal para execução da Lei do Território Imembuy.

Solicita documentação e atualização sobre encerramento das atividades do Centro de Convivência Maringá.

Solicita atualização normativa e cronograma de implementação do programa de proteção animal em eventos climáticos.

Solicita definição de cronograma e regulamentação do Programa Municipal de Manejo do Solo e da Água.

Solicita definição de prazo e regulamentação da Lei nº 7.016/2025 – Selo Empresa Verde.

Solicita atualização detalhada sobre o projeto de reforma do ginásio da EMEF Adelmo Simas Genro.

Requer informações sobre a situação jurídica e administrativa de área utilizada como campo comunitário no bairro Nova Santa Marta.

Requer informações concretas a respeito do planejamento e uso do castramóvel

Requer informações a respeito do planejamento e funcionamento do Castramóvel

Requer informações acerca dos canais de comunicação das unidades de saúde vinculadas ao Município.

Requer informações sobre a previsão de concessão do Selo Empresa Verde – Energia Limpa a empreendimentos que já atendem aos requisitos legais

Requer informações técnicas e orçamentárias sobre a pavimentação da Estrada Pedro Parcianello

Requer informações sobre o funcionamento do maquinário destinado à manutenção, patrolamento de estradas e serviços de poda, bem como o quantitativo de máquinas disponíveis no Município de Santa Maria.

Solicita informações sobre a aquisição e a previsão de entrega de playgrounds destinados a escolas da rede municipal de ensino para EMEF Duque de Caxias, EMEF Irmão Quintino, Dom Luiz Victor Sartori, EMEF Chácara das Flores e EMEF Rejane Garcia Gervin.

Solicita informações sobre a execução da Campanha dos Direitos Trabalhistas e Sociais e os mecanismos de participação de entidades e parceiros institucionais.

Requer informações sobre o motivo do fechamento e da atual situação de abandono do Centro de Convivência Maringá, localizado na Rua Hilda Conceição Berleze, nº 653, bairro Diácono ,antigo prédio do CRAS.

Solicita informações sobre a execução das ações alusivas ao Dia de Celebração do Território Imembuy e ao Festival Regional, bem como sobre os mecanismos de participação social

Solicita informações sobre os procedimentos para implementação e operacionalização do Selo Empresa Verde – Energia Limpa.

Solicita informações sobre a implementação das estratégias previstas na Lei nº 7074/2025

Solicita informações sobre a operacionalização do Programa “Nossa Praça Esportiva” e os mecanismos de formalização de parcerias

Solicita informações sobre a integração da proteção animal nas ações municipais de resposta a eventos climáticos extremos, LEI Nº 7101/2025

Solicita informações sobre os canais e estratégias de execução do Programa Municipal de Combate à Desinformação em Saúde, LEI Nº 7064/2025

Solicita informações sobre a institucionalização e execução do Programa Municipal de Manejo do Solo e da Água, LEI Nº 7110/2025

Solicita informações sobre a execução do Programa “Carrega Santa Maria” e os mecanismos de participação de empresas e pessoas físicas

Solicita informações ao Poder Executivo acerca da execução das ações alusivas à Lei nº 6.988/2025 e dos mecanismos de participação da sociedade civil

Solicita informações sobre a execução do Programa Municipal de Apoio à Transição e à Dupla Carreira Esportiva, LEI Nº 7100/2025

Solicita informações sobre a utilização do reconhecimento de Santa Maria como Cidade dos Corredores de Rua em políticas públicas e ações promocionais, LEI Nº 7115/2026

Solicita informações sobre relatos de atraso ou falta de pagamento de estagiários referentes ao mês de janeiro, estagiários da Escola Professora Glaci Corrêa da Silva , conforme informativo vindo da SMED para a escola.

Requer informações sobre a obra do Ginásio da EMEF Dom Luiz Victor Sartori

Correção de pedido de informação enviado previamente.

Correção Orçamento Assinado - Piá do Sul

Correções emenda Lar das Vovozinhas

Pedido de Emenda Assinado - Escola Ione Parcianello

Correção - Plano de Trabalho AVF

Correção Plano De Trabalho Assinado Riograndense

CORREÇÃO - Plano de Trabalho Assinado - APCC

Correção - Plano de Trabalho e Orçamento Assinados - UFSM Futsal

Requer informações acerca do Conselho Municipal de Cultura

Requer retirada de tramitação da EMENDA IMPOSITIVA Nº 433/2025 - PROJETO DE LEI Nº 10128/2025

Requer esclarecimentos em caráter de urgência a respeito dos resultados da etapa de triagem do 32ª Festival da Tertúlia Musical Nativista

Solicita informações sobre o valor necessário para sanar as deficiências estruturais e operacionais da Unidade Estratégia de Saúde da Família da Vila Maringá, Bairro Diácono João Luiz Pozzobon.

Requer informação a respeito de um buraco em frente a padaria Delicia do Trigo, Ressidencial Monte Bello III,Rua- Erico Verissimo,281 em Camobi,Santa Maria- RS, 97105-680.

Requer informações sobre os valores de aluguel do/dos galpões utilizados pela Prefeitura Municipal para depósito de materiais de descarte/inservíveis, bem como sobre a localização atual do espaço e possibilidades de visitação do mesmo.

Requer retirada para ajustes do Projeto de Lei Nº 10079/2025

Solicita informações acerca da situação e titularidade do prédio onde funcionava a antiga sede da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS) de Santa Maria/RS, atualmente desocupado e em visível estado de abandono no endereço Travessa Natalino/Natalio Sanches Fernandes n°101, ba

Requer informações sobre eventuais impactos administrativos e custos decorrentes de alterações de nomenclatura de ruas no município.

Solicita informações acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à EMEF Professora Francisca Weinmann.

Solicita verificação sobre a existência prévia de nomes propostos para alteração de vias públicas no município.

Solicita informações acerca de providências da Prefeitura Municipal quanto a problemas enfrentados por escola municipal em razão de terreno baldio e odor de esgoto na divisa fundos da escola, e se tem previsão para a poda das arvores secas.

Requer informaçõs à Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, sobre a linha de ônibus da empresa Gabardo que atende o bairro Chácara das flores ,especialmente no horário da noite,a partir das 22h.

Pedido de Informação acerca da situação da vigilância noturna da EMEF Dom Luiz Victor Sartori – Bairro Nonoai

Solicita informações sobre a Notificação nº 006/2025 expedida pela Secretaria Municipal de Educação, que informa às escolas conveniadas não haver garantia de continuidade das matrículas para o ano letivo de 2026, e os impactos dessa decisão na oferta de vagas da rede municipal.

Requer informação a Secretatia de Mobilidade urbana/secretaria de transporte,sobre a reativação da linha de onibus Saõ José km3,a rua principal, GentilMaciele a rua Pedro Lôndero,(Principal da Vila Rossato).

Solicita informações sobre o valor necessário para sanar as deficiências estruturais e operacionais da Unidade Estratégia de Saúde da Família da Vila Maringá, Bairro Diácono João Luiz Pozzobon.

Solicita o arquivamento do Projeto de lei Nº 10117/2025

Solicita informações sobre os banheiros móveis disponíveis no âmbito do Poder Executivo Municipal, os investimentos realizados nessa estrutura e o motivo da não disponibilização desses equipamentos em trabalhos externos realizados pelos servidores

Requer o encaminhamento do Projeto Sugestão Nº 50/2025, que Dispõe sobre a criação da COP Região Central RS, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Maria à mesa diretora

Requer encaminhamento do Projeto de Resolução Legislativa Nº 16/2025 para apreciação da Mesa Diretora

Requer resposta a respeito do tempo necessário para resolução de Pedidos de Providência realizados em atenção a problemas estruturais do Bairro Perpétuo Socorro

Requer informaçõs a resperito de uma casa abondonada no Bairro,Tancredo Neves (Dario Prates Rodrigues), nas proximidades da casa localizada,número 18 quadra 41 e Cibriano, pedido aos orgãos responsavel secretaria de urbanismo.

Solicita informaçõs sobre o atendimento da SMED em relação sa secolas do campo: Emef independente Manuel Ribas,Emef Jose Paim de Oliveira, Emef Major Tncredo Penna de Moraes,Emef Irineu Antonio, Emef Bernardimho Fernandes,Emef Santa Flora,Emef Joaõ Hundertmark, Emef Boca do Mon

Requer informaçõs a secretaria de transporte junto a Prefeitura Municipal sobre a linha circular camobi a respeito do conselamento de horarios apos a pandemia.

Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 10075/2025

Solicita o arquivamento do Projeto de Resolução Legislativa nº 15/2025

Solicita informações sobre o atendimento da SMED em relação às escolas do campo: Emef Intendente Manoel Ribas, Emef José Paim de Oliveira, Emef Major Tancredo Penna de Moraes, Emef Irineo Antolini, Emef Bernardino Fernandes, Emef Santa Flora, Emef João Hundertmark, Emef Boca do M

Solicita informações sobre a rede elétrica antiga existente junto à Igreja e providências para a separação da mesma e substituição de poste de energia que está cedendo.

Requer informações sobre a situação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Luiz Vitor Sartori.

Requer informações, acerca da situação do telhado e da infraestrutura da EMEI Nosso Lar, localizada na Av. Gov. Walter Jobim, 112 – Patronato, que até a presente data não houve qualquer providência.

Requer providências urgentes e a devida investigação acerca de um terreno baldio fechado, localizado na esquina da Rua Appel com a Rua Olavo Bilac ( n° 340 Appel-n° 168 Olavo Bilac) em Santa Maria, o qual tem gerado diversas preocupações à comunidade local.

A Escola estadual Nova Santa Marta, localizada no ndereço: R. Arthur Marques Pfeifer, 186-200 - Nova Santa Marta, Santa Maria. Atende diariamente centenas de crianças, professores, servidores e famílias da região. O intenso tráfego de veículos e a ausência de mecanismos adequados

Requer informações e providências urgentes acerca da situação da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição,230. RUA JOAO PAULO NUNES, VILA CONCEICAO. Bairro CATURRITA a qual vem enfrentando grave falta de alimentos destinados à merenda escolar.

Requer medidas urgentes para reforçar sua segurança. Atualmente, os aparelhos de ar-condicionado encontram-se vulneráveis a furtos e depredações, e a própria estrutura do prédio está exposta. Essa situação coloca em risco o patrimônio público e gera gastos elevados com reposição

Requer informações sobre a construção do novo prédio da EMEF Padre Gabriel Bolzan.

Reque informações sobre a aplicação de emenda impositiva destinada à EMEF Bernardino Fernandes para realização de reparos.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES NOVAMANTE DO VALOR NECESSÁRIO PARA ASFALTAR ESTRADA PEDRO PARCIANELLO - CERRITO/Santa Maria - RS, 97060-490

Requer informações oficiais acerca dos contratos temporários de professores em vigor no Município, cujos prazos se encerram até o final do exercício de 2025

Requer informações a Prefeitura Municipla, secretária de Urbanismo ou Segurança Pública,solicitação sobre essa casa abandonana.

Requer informações sobre possível troca, manutenção da precária rede elétrica nas dependências da Escola Municipal EMEF João Hundertmark , necessidade urgente de sua troca para evitar acidentes e garantir segurança.

Solicitação de Informações sobre a gestão e utilização da nova pista municipal de skate

Requer informações sobre a suspensão do Pregão Eletrônico nº 53/2025, que previa a contratação de empresa para o fornecimento da merenda escolar na rede municipal de ensino, bem como sobre os impactos dessa medida na alimentação dos alunos.

Requer informações sobre a existência de esgoto a céu aberto nas dependências da Escola Municipal Chácara das Flores.

Requer retirada de tramitação da Emenda Aditiva Nº 47/2025 - Projeto de Lei Nº 9982/2025

Requer retirada da Emenda Aditiva Nº1/2025 - Emenda Aditiva Nº 27/2025

Requer retirada da EMENDA MODIFICATIVA Nº 6/2025 - PROJETO DE LEI Nº 9982/2025

Requer informações sobre o projeto de reforma do muro da EMEI Borges de Medeiros

Requer informações a respeito das despesas com aluguel de galpão utilizado para armazenamento de itens do Leilão nº 01/2025

Leilão nº 01/2025 — Procedimentos de avaliação e destinação de bens públicos

Requer melhorias na quadra esportiva do Mallet e aquisição de novos equipamentos no entorno e principalmente novas tabelas e cestas de basquete.

Requer providências quanto à rede elétrica da EMEF João da Maia Braga na qual está apresentando inumeros problemas decorrente de fiação antiga.

Requer informação e providências urgentes quanto à infraestrutura e segurança da EMEF Pedro Kunz. Vila Ipiranga

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 9999/2025

Solicita retirada da Moção de Congratulação Nº 62/2025

Requer providencias para os moradores e quais as medidas serão adotadas para as reclamações dos moradores da Rua Portugal no Bairro São João, Santa Maria, já que moradores têm relatado constantes episódios de alagamento em dias de chuva, com a água invadindo residências , reclama

Requer a retirada da tramitação do Projeto de Lei nº 9976/2025

Requer o envio do Plano Municipal de Contingência, parte do Programa Santa Maria Resiliente, criado e aprovado pela Prefeitura Municipal no ano de 2024.

Requer as seguintes informações acerca da estrutura física e climatização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tenente João Pedro Menna Barreto, R. José Barin - Caturrita, Santa Maria.

Requer informações a respeito da comunicação institucional dos órgãos de saúde do município

Requer informações acerca da infraestrutura no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tenente João Pedro Menna Barreto, especialmente no que se refere ao estacionamento em frente à escola.

Requer informações sobre o período de vigência do Plano Municipal de Cultura de Santa Maria – RS, bem como sua situação atual.

Requer informações acerca da iluminação pública no Parque Itaimbé

Requer providencias e informações sobre a situação da EMEF Reverendo Alfredo Winderlich, no bairro Urlandia, rua General Honorio Lemos, 152. Sobre corte e poda de arvores no local.

Solicita ao Poder Executivo Municipal informações quanto à inexistência de denominação oficial para logradouros públicos localizados no Loteamento Residencial e Comercial Bela Vista, em Camobi, bem como a inexistência de logradouros com os nomes propostos no Projeto de Lei nº 999

Solicitação de informações sobre o número de casos de leishmaniose canina registrados em Santa Maria no ano de 2024

Requer informações acerca da situação da moradora de rua alocada nas imediações da EMEF Edy Maya Bertoia

Requer pedido de informação com relação à Situação da Sociedade Amigos da Vila Nonoai

Requer pedido de informação com relação à situação do esgoto aberto no pátio da EMEF Edy Maya Bertoia

Requer informações referentes ao orçamento planejado para a comunicação da Prefeitura Municipal

Requer informações acerca de um projeto que teria sido elaborado por engenheiros vinculados à Prefeitura, destinado à reestruturação e/ou reforma da unidade escolar Escola Municipal de Educação Infantil Montanha Russa-Bairro Itararé, cujo objetivo seria a utilização de salas atu

Requer informações sobre a situação da EMEF Erlinda Minoggio Vinadé

Requer informações a respeito da linha de ônibus operada pela empresa Santa Catarina, que atende o Bairro Itararé, especificamente nas ruas Montanha Russa/Armando Ceccin, dificuldades significativas em relação aos horários dessa linha. A atual grade de horários tem se mostrado in

Requer informações a respeito da linha de ônibus operada pela empresa Santa Catarina, que atende o Bairro Itararé, especificamente nas ruas Montanha Russa/Armando Ceccin. A atual grade de horários tem se mostrado insuficiente para atender à demanda local, especialmente nos horári

Pedido de Informações sobre a abertura da Rua Um, localizada na Estrada Municipal Juca Monteiro, Bairro Boi Morto, e atualizações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 125/2019

Requer informações à respeito da situação do ginásio da EMEF Adelmo Simas Genro, localizada no bairro Santa Marta, que se encontra abandonado e interditado há vários meses. Este espaço sempre foi de grande importância para a escola e para a comunidade local.

Requer informações sobre a distribuição, acordos e a presença dos serviços terceirizados nos órgãos e entidades municipais

Requer por meio deste, solicitar informações sobre possíveis custos estimados de pavimentação de ruas que conectam bairros importantes, estratégicos em nossa cidade como: Estrada Pedro Parcianello (inicio Br158 ) Cerrito até Av. Victorino Da Cás ( Cerrito ). Rua Pedro Santini (

Requer Pedido de Informação sobre a situação que se encontra a sanga que atravessa a Rua Visconde de Pelotas, número 1455, especificamente. Bairro Nossa Senhora de Fátima - Santa Maria

Requer por meio deste, informações sobre a situação atual e as perspectivas para a reabertura da Rua Sete de Setembro, bairro Perpétuo Socorro..

Requer pedido de informação relativo à reforma da sala de Atendimento Especial da EMEF Lívia Menna Barreto

Requer informações acerca da troca do telhado da EMEF Vicente Farencena, Bairro Camobi

Requer informações acerca do aluguel da sala do Conselho Tutelar Leste, Bairro Camobi

Requer informações sobre a climatização e as condições das salas de aula na rede municipal de educação.

Requer informações sobre a responsabilidade do município quanto à manutenção, infraestrutura e gestão da Avenida Victorino da Cás

Requer informações sobre o itinerário dos ônibus da linha Urlândia

Requer pedido de informação a respeito do horário de funcionamento da UBS Estação dos Ventos, bairro km3, na mesma solicita se médico pediatra já que é uma demanda da região segundo moradores.

Requer informação das linhas de ônibus com seus respectivos horários, incluindo finais de semana e feriados.

Requer informação em relação à situação que se encontra o Ginásio do Complexo Esportivo Guarani-Atlântico, localizado no Rua Oliveira Mesquita, s/n - Bairro Salgado Filho em Santa Maria.

Requer informativo em relação ao funcionamento da academia do CDM-Santa Maria.

Requer cópia dos contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria com todas as empresas de parquímetro atuantes no Município

Solicita todos os contratos e aditivos assinados entre a Corsan e o Município de Santa Maria, bem como seus anexos

Requer informações relacionadas à todos os parquímetros do Município.

O vereador que solicita requer Pedido de informação sobre o PROESP ULTIMOS 8 ANOS Quais entidades foram aprovadas Quais projetos foram contemplados Público alvo dos projetos Qual o valor destinado a cada projeto Qual o valor total anual de dedução Origem percentual desse total, q

PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VALOR NECESSÁRIO PARA ASFALTAR ESTRADA PEDRO PARCIANELLO - CERRITO/Santa Maria - RS, 97060-490

Institui o Mês da Campanha Universitária de Vacinação Antirrábica de Cães e Gatos, a ser realizado anualmente durante o mês de agosto, insere a data no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e Eventos do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Requer Moção de Congratulação ao Colégio Marista Santa Marta, pelos 27 anos de atuação educacional e social junto à comunidade do bairro Nova Santa Marta, em Santa Maria.

Requer que seja realizada Moção de Congratulação pelos 12 anos do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia da Universidade Federal de Santa Maria – PPGERONTO–UFSM.

Requer envio de Moção de Congratulação ao Panifício Mallet pelos seus 28 anos de história, pela geração de empregos e renda e pela sua consolidação enquanto empresa de de Santa Maria em todo o Rio Grande do Sul

Requer o envio de Moção de Congratulação à atleta Ana Paula Figueira pela classificação inédita para a semifinal do CrossFit Games adaptado.

Denomina Rua Mateus Réquia Nouer, via localizada no Município de Santa Maria

Moção de Apelo às empresas, estabelecimentos e plataformas de entrega por respeito ao trabalho dos entregadores e pela melhoria das relações de trabalho

Requer envio de Moção de Congratulação pelos 75 anos do Bar do Pingo, em reconhecimento à sua trajetória histórica, cultural e social em Santa Maria.

Requer envio de Moção de Congratulação à Universidade Federal de Santa Maria pela criação do Observatório da Causa Animal (OCA/UFSM)

Requer o envio de Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional nº 27/2023, que amplia a participação dos Municípios na receita da União e cria novos mecanismos de financiamento para o desenvolvimento regional, beneficiando diretamente os municípios do Rio Grande do Sul.

Requer envio de Moção de Congratulação ao Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria, Prof. Dr. Flavi Ferreira Lisboa Filho, em reconhecimento à sua trajetória institucional na extensão universitária e contribuição histórica, social e cultural para Santa Maria

Requer o envio de Moção de Congratulação à Companhia de Dança - Ritmo de Camobi, pela brilhante participação no Mundial de Dança CIAD realizado em Buenos Aires - Argentina, onde conquistou a medalha de ouro em todas as categorias.

Requer o envio de Moção de congratulações à equipe do curso de direito da UFSM pela conquista no I STF Moot, a primeira olimpíada de Direito Constitucional promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Institui o Dia Municipal da Madrasta no Município de Santa Maria e dá outras providências

Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e Eventos do Município de Santa Maria a COP Região Central RS, e dá outras providências.

Institui o Dia da Extensão Universitária, celebrado no dia 15 de dezembro, no Município de Santa Maria e dá outras providências.

Institui o Dia do Pesquisador Científico, a ser celebrado anualmente em 8 de julho, insere a data no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e Eventos do Município de Santa Maria, e dá outras providências

Institui, no Município de Santa Maria, o Dia do Padel, e inclui a data no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e Eventos do Município.

Institui, no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e Eventos do Município de Santa Maria, o Dia da Legalidade, a ser celebrado anualmente em 25 de agosto

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria o Dia de Celebração Território Imembuy e o Festival Regional de Celebração e Exploração do Território Imembuy.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria o Dia Municipal do Atletismo e dá outras providências

Institui o Dia do Esporte Universitário no Município de Santa Maria, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.

Institui no Município de Santa Maria o Dia Municipal do Técnico em Cuidado de Idosos e dá outras providências.

Moção de apelo por medidas efetivas com vistas à redução do custo da tarifa de ônibus e à construção de caminhos que viabilizem a Tarifa Zero em Santa Maria.

Denomina as ruas do Loteamento Residencial e Comercial Bela Vista, no bairro Camobi

Denomina as ruas do Loteamento Residencial e Comercial Bela Vista, no bairro Camobi

Moção de Congratulação pelos 37 anos da Emef Profª Erlinda Minoggio Vinadé que se completa no dia 25 de abril de 2025.

Institui o Dia Municipal da Criatividade e Economia Criativa no Município de Santa Maria e dá outras providências.

Manifesta apoio à valorização dos engenheiros e arquitetos das Instituições Federais de Ensino (IFEs), destacando a necessidade de correção da desigualdade salarial enfrentada pela categoria, e à aprovação das Emendas 123, 207 e 270 da MP 1286/2024.

Requer o envio de Moção de congratulações aos 20 anos do Projeto UFSM Futsal.