Luiz Carlos Fort Avila da Silva

Altera a Lei Complementar nº 125, de 15 de março de 2019, para incluir dispositivo que institui desconto progressivo para a regularização de edificações.

Dispõe sobre permissão às pessoas diagnosticadas com doença celíaca, ao ingresso e permanência em qualquer local, público ou privado, portando alimentos para consumo próprio, no âmbito do Município de Santa Maria e dá outras providências.

Insere o §1º, juntamente aos seus incisos e §2º, ao Artigo 1º, suprimindo o Parágrafo Único e altera o §1º para Parágrafo Único, suprimindo o §2º, do Artigo 2º da Lei 5702 de 2012.

Dispõe sobre permissão às pessoas diagnosticadas com doença celíaca, ao ingresso e permanência em qualquer local, público ou privado, portando alimentos para consumo próprio, no âmbito do Município de Santa Maria e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, aos aposentados, inativos e pensionistas com renda de até 01 (um) salário mínimo nacional e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul - COHAB/RS.

Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 - DM1, no município de Santa Maria e dá outras providências.

Determina, no âmbito do município de Santa Maria, que as unidades de saúde, públicas e privadas, ofereçam leitos separados para as mães de bebês prematuros ou que necessitem de internação na Unidade de Terapia Intensiva - UTI logo após o nascimento.

Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying no âmbito do município de Santa Maria e dá outras providências.

Institui a Campanha "Vida Sempre: diga não à depressão" no âmbito do Município de Santa Maria.

Determina a criação de salas de espera multissensoriais nos hospitais públicos e privados e nas unidades de saúde no Município de Santa Maria.

Desobriga pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA a usarem uniforme escolar, na rede pública ou privada, quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais.

Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, ao ingresso e permanência em qualquer local, público ou privado, portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal, no âmbito do Município de Santa Maria e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em escolas municipais próximas às suas residências ou ao local de trabalho de seus responsáveis, no âmbito do Município de Santa Maria e dá outras providências.

Determina, no âmbito do Município de Santa Maria, que as unidades de saúde públicas e privadas, ofereçam leitos separados para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.

Requer informações sobre ruas e logradouros públicos sem denominação oficial no Município de Santa Maria.

Requer a retirada e o arquivamento, do Projeto de Lei 10168/2026.

Requer o envio à Mesa Diretora, para acrescentar o Art. 57 F, à Lei nº 6.040/2016, que “consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e

PONTE NOVA FUTEBOL CLUBE - Alteração do objeto com juntada de documentos.

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE SAÚDE - UBS Kennedy E Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - POR DECISÃO PRÓPRIA - Alteração do valor destinado.

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE TURISMO - Festival de Balonismo - Adequação da Dotação Orçamentária.

Requer a juntada de documentos.

Requer a juntada de documentos.

Requer a juntada de documentos.

Requer a juntada de documentos.

Requer a juntada de documentos.

Requer a juntada de documentos.

Requer a juntada de documentos.

Requer a juntada de documentos.

Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei Substitutivo nº 46/2025 ao Projeto de Lei 10074/2025.

Requer a retirada de tramitação da Moção de Congratulação nº 94/2025.

Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei 10032/2025.

Requer a retirada das Moções de Congratulações, nº 89, 90 e 91.

Requer conserto de buracos em toda extensão da Rua Três de Maio, bairro Nonoai.

Requer informação sobre linha do transporte coletivo do bairro Novo Horizonte.

Requer o envio à Mesa Diretora, para acrescentar o Art. 57 F, à Lei nº 6.040/2016, que “consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e

Requer informações sobre a Área Verde do Residencial Lopes.

Requer o envio de Moção de Congratulação à Medianeira Bosch Car Service, pela passagem do seu quinquagésimo aniversário (50 anos), através dos seus proprietários Ircon Jorge Vey e Alisson Jorge Vey.

Requer o envio de Moção de Congratulação para o Grupo de 17 mulheres, formandas do Projeto "Minha Casa Mais Colorida".

Requer envio de Moção de Congratulação à TV OVO, através de sua Diretora, pela produção do Longa "Quando a gente menina cresce", vencedor do Kikito de Gramado. Seus 3 prêmios no 53º Festival de Cinema de Gramado, são: Melhor Filme, Júri Popular e Menção Honrosa.

Requer envio de Moção de Congratulação, à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Sérgio Lopes, através de sua Diretora e das 6 alunas integrantes do Longa "Quando a gente menina cresce", vencedor do Kikito de Gramado. Seus 3 prêmios no 53º Festival de Cinema de Gramado, sã

Requer o envio de Moção de Congratulação.

Requer o envio de Moção de Congratulação à TV OVO, pela produção do Longa "Quando a gente menina cresce", através de sua Diretora.

Requer o envio de Moção de Congratulação à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Sérgio Lopes, pela participação no Longa "Quando a gente menina cresce", através de sua Diretora e das 6 alunas que participaram.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal das Práticas Integrativas e Complementares Holísticas de Saúde, do dia 27 de março ao dia 03 de abril e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria o dia 31 de março, como Dia Municipal das Práticas Integrativas e Complementares Holísticas de Saúde.

Requer o envio de Moção de Apoio a inclusão dos Fundos dos Direitos da Mulher em âmbito nacional, estadual, municipal e distrital na Legislação Federal, que permite a destinação de parte do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas.

Requer o envio de Moção de Congratulação ao Hospital Regional de Santa Maria, pela passagem do seu sétimo aniversário.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria, anualmente, o mês "JUNHO VIOLETA", de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria o dia 13 de março, como Dia Municipal da Endometriose.