Helen Cabral

Acrescenta o inciso VII ao § 1º do art. 56 e o art. 90-A ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Maria, criando a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, Combate à Violência Contra as Mulheres e Promoção da Igualdade de Gênero.

Institui o Dossiê Mulher Santa-mariense no âmbito do Município de Santa Maria/RS e estabelece diretrizes para a produção, sistematização e divulgação periódica de dados estatísticos sobre mulheres atendidas pelas políticas públicas municipais, especialmente em situações de violên

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Combate à Violência e à Discriminação contra Mulheres, incluindo mulheres trans e travestis, em estádios, ginásios e arenas esportivas no Município de Santa Maria.

Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de justificativa formal e por escrito em caso de negativa de vaga para matrícula ou rematrícula na Central de Matrículas e nas instituições de ensino regular públicas e privadas situadas no Município de Santa Maria, e dá outras providênci

Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no Município de Santa Maria.

Institui a Política Municipal de Combate à Violência e à Discriminação contra Mulheres, incluindo mulheres trans e travestis, em estádios, ginásios e arenas esportivas no Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar no Município de Santa Maria e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos e dá outras providências.

Institui a Política Municipal “Alerta Clima na Escola”, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Institui a reserva de vagas para pessoas transgênero nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Maria, e dá outras providências.

Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.

Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Santa Maria.

Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Santa Maria.

Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher no Município de Santa Maria.

Dispõe sobre a vedação da nomeação em cargo público de qualquer natureza е contratações por meio de licitação ou qualquer das modalidades admitidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de ódio, no âmbito do Município de Santa Maria /RS

Dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos de qualificação profissional gratuitos oferecidos no município de Santa Maria.

Fica assegurado o uso do nome social em solenidades e eventos culturais do Município de Santa Maria.

Institui o Protocolo Municipal Antirracista no Município de Santa Maria e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta de opções de alimentação vegana em todos os eventos gastronômicos que sejam promovidos pelo poder público municipal, patrocinados e/ou recebam recursos públicos municipais.

Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo de Santa Maria, voltado ao enfrentamento à violência contra a mulher.

Ficam obrigadas as empresas operadoras de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados a realizar o agendamento dos atendimentos técnicos domiciliares com hora marcada, em horário a ser escolhido pelo cliente.

Institui o programa “Escola Sem Mordaça” nos estabelecimentos de ensino público municipal e privado no Município de Santa Maria.

Requer informações detalhadas referentes ao Fundo de Cultura.

Requer a realização de novo Parecer da Procuradoria Jurídica Legislativa em relação ao Projeto de Lei nº 10233/2026, especialmente quanto a inexistência de Tarifa Técnica do Transporte Público Coletivo Distrital, o que inviabilizaria a tramitação do referido projeto de lei, por e

Requer a realização de novo Parecer da Assessoria Técnica Legislativa em relação ao Projeto de Lei nº 10233/2026, especialmente quanto a inexistência de Tarifa Técnica do Transporte Público Coletivo Distrital, o que inviabilizaria a tramitação do referido projeto de lei, por esta

Remanejamento de emenda 387/2025.

remanejamento emenda Impositiva n°388/2025.

Remanejamento emenda N°385/2025

Remanejamento da Emenda 372 /2025.

Plano de Trabalho atualizado AVUSM.

Retificação da Emenda Impositiva 373/2025

Requer a remessa de pedido de informações à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, por meio do setor técnico competente, sobre o laudo técnico que limita a capacidade de público no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

Solicita informações e documentos ao Poder Executivo Municipal acerca do Termo Aditivo firmado em 1º de abril de 2024, que promoveu a conversão do Contrato de Programa nº 289 em contrato de concessão com a Corsan/Aegea, incluindo aspectos relativos à sua elaboração, fundamentos j

Solicita informações detalhadas ao Poder Executivo acerca da destinação de recursos públicos a título de subsídio ao Sistema Integrado Municipal do Transporte Coletivo Urbano de Santa Maria, com ênfase na identificação das empresas adquirentes de Vale-Transporte, nos valores subs

Requer a remessa de pedido de informações à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, por meio da Secretária de Gestão e Administração da Câmara, sobre a paralisação da obra da escada monumental e da fachada.

Requer a retirada do Projeto Lei Nº 10211/2025 para ajustes.

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 10110.

Requer pedido de corte de grama na área do quiosque no final da rua São Borja no bairro diácono João Luiz pozzobon.

Pedido de Informações sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Município de Santa Maria para implementar a Lei Complementar Federal nº 226/2026, conhecida como Lei do Descongela, que autoriza o pagamento retroativo de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prê

Requer a remessa de pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sobre o não pagamento do transporte escolar referente ao mês de dezembro.

Requer a remessa de pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a situação de agendamento de consulta oftalmológica especializada.

À Excelentíssimo Senhor Admar Pozzobom Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Excelentíssimos Senhores Membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa Maria Autora: Helen Cabral, Vereadora, Partido dos Trabalhadores (PT) Assunto: Solicitação à Presidência e à

anexar plano de trabalho assinado Plano de trabalho

Anexar solicitações com assinatura.

anexar pedidos com assinatura , Urlãndia , São Francisco e Itararé.

Anexar orçamentos assinados

Anexar Plano de Trabalho com assinatura e declaração sobre orçamentos

Anexar Orçamentos Assinados.

Anexar orçamentos assinados

Justifica que a indicação da Emenda é por decisão da Vereadora Helen Cabral.

Justifica Indicação de Emenda por decisão da Vereadora Helen Cabral.

Anexar documentos em falta

Anexar orçamentos.

Anexar documentos em falta

Anexar Orçamentos e Plano de Trabalho Assinado.

Anexar Plano de Trabalho assinado e Orçamentos.

Anexar plano de Trabalho Assinado

Requerimento à Presidencia do Poder Legislativo

Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 10068/2025 para ajustes.

Requer a retirada do Projeto Lei Nº 10086/2025 para ajustes.

A Vereadora que subscreve, requer a retirada do Projeto Lei Nº 10.068 para ajustes.

Solicito o arquivamento do Projeto 9942/2025

Requer a retirada para ajustes do pedido de Constituição Especial de Comissão Parlamentar de Inquérito

Requer a retirada para ajustes do pedido de Constituição Especial de Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer Informações sobre o esgoto cloacal ligado na rede Pluvial na Rua HIlda Conceição Berleze no bairro Diácono joão Luiz Pozzobon

Requer a remessa de pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e da Defesa Civil Municipal, sobre a situação da Estrada Engenheiro Baldur Welzel Loebler (Estrada do Perau)

Remanejamento da Emenda Impositiva de autoria número 229/2024 desta vereadora.

Requer informação sobre a obra de reparos no corrego ao lado da Escola Aracy Barreto Sacchis , na rua Silva Jardim.

Moção de Repúdio às declarações do vereador de Porto Alegre Marcelo Ustra sobre erigir estátua em homenagem ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra em Santa Maria.

Requer o envio de Moção de Congratulação à Cia Hip Hop Mecanic Street Dance, pelo trabalho sociocultural desenvolvido ao longo de 28 anos, promovendo inclusão, educação, arte e cidadania por meio da dança em Santa Maria e na região central do Rio Grande do Sul .

Institui o Dia Municipal de Solidariedade à Palestina e dá outras providências.

Moção de Apoio à Luta das Servidoras e Servidores Públicos Municipais de Santa Maria/RS em Defesa de seus Direitos.

Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 2479 de 2025 que "Dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências”.

Institui o Dia Municipal do Vegano e da Vegana e a Semana da Consciência Vegana no Município de Santa Maria/RS, e dá outras providências.

Moção de Congratulação ao filme brasileiro "Ainda Estou Aqui" pelo recebimento do Oscar de Melhor Filme Internacional e pela indicação na categoria de Melhor Filme, e à Atriz Fernanda Torres pelo recebimento do Prêmio Globo de Ouro de Melhor Atriz de Drama e pela indicação ao Osc