Guilherme Rossato Badke

Institui o selo "empresa amiga da juventude" no município de Santa Maria - RS, destinado a Empresas que incentivam o primeiro emprego para jovens de 16 a 24 anos no âmbito do Município de Santa Maria-RS e dá outras providências.

Institui o "Programa Código Sinal Vermelho" visando o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher

Estabelece a “Travessia Segura” nas áreas escolares do município de Santa Maria e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicidade e divulgação periódica do cronograma de ações e serviços de zeladoria urbana no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Assegura que os entregadores de aplicativo não são obrigados a subir até a porta das unidades habitacionais ou comerciais dos consumidores, no âmbito do Município de Santa Maria.

Institui e inclui a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate às Doenças Respiratórias, no calendário de Eventos Oficiais do município de Santa Maria, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais no Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Cria o Programa de conscientização sobre os riscos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes, no âmbito das escolas da Rede Municipal de ensino de Santa Maria, e dá outras providências.

Insere o inciso IV no art. 3º da Lei Complementar n. 50/2007, a qual regulamenta o comércio de hortifrutigranjeiros fixo, móvel e das feiras livres nas vias públicas do município de Santa Maria.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários individuais para os alunos nas escolas municipais públicas e privadas no Município de Santa Maria.

Altera o artigo 7º e 8º e acrescenta novos dispositivos à Lei Municipal de nº 5.794, de 16 de setembro de 2013, a qual "Dispõe sobre a política municipal antipichação no Município de Santa Maria".

Altera o artigo 7º e acrescenta novos dispositivos à Lei Municipal de nº 5.794, de 16 de setembro de 2013, a qual "Dispõe sobre a política municipal antipichação no Município de Santa Maria".

Altera o Quadro de Regime Urbanístico - Índices Urbanísticos, Afastamentos, Usos e Atividades das Sedes Distritais da Lei Complementar nº 117, de 26 de julho de 2018 que Institui a Lei de Uso e Ocupação de Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Sant

Altera a redação do §1º do art. 2º da Lei 6.662/2022, a qual institui o Programa denominado IPTU VERDE no Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Altera a redação do § 3º do art. 164 da Lei Complementar nº 92/2012.

Cria o programa de atenção às pessoas portadoras do transtorno de acumulação compulsiva de animais no âmbito do Município de Santa Maria, e da providências.

Institui o Programa "AMIGO PET" nas escolas do Município de Santa Maria e dá outras providências.

Altera a redação do art. 80 da Lei Complementar nº 117, de 26 de julho de 2018, que institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria.

Dispõe sobre a autorização de permanência de até dois acompanhantes às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas unidades de saúde da rede pública no âmbito do Município de Santa Maria.

Insere o artigo 74-A, na Lei Complementar nº 092/2012, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Maria".

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o "Circuito Santa Maria de Beach Tennis", e dá outras providências.

Requer a Baixa/Arquivamento do Projeto de Lei N° 10332/2026

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar de n. 06/2026.

Requer juntada de documentos

Remanejamento da emenda impositiva n. 455/2025 - Associação Amparo Providência Lar das Vovozinhas.

Requer a retirada de tramitação da autorização de viagem de n. 34/2026

Requer informações acerca do Posto de Saúde do Distrito de Pains

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 10.193/2026.

Requer a retirada de tramitação do Projeto Lei n. 10181/2026 para ajustes.

Requer informações sobre a existência de denominação oficial de logradouro público.

Requer juntada de documentos junto a emenda impositiva de nº 456/2025.

Requer juntada de documentos junto a emenda impositiva 448/2025.

Requer juntada de documentos junto a emenda impositiva de nº 437/2025.

Requer juntada de documentos junto a emenda impositiva 438/2025.

Requer juntada de documentos junto a emenda impositiva de nº 455/2025 - Lar das vovozinhas.

Requer juntada de documentos junto a emenda impositiva 450/2025.

Requer juntada de documentos junto a emenda impositiva de nº 444/2025.

Requer juntada de documentos junto a emenda impositiva de nº 453/2025.

Requer a retirada de tramitação da Moção de Congratulação à Redemac Camobi.

Retirada Moção de congratulação

Requer o envio do estudo de estimativa do impacto orçamentário-financeiro referente à proposta de alteração da Lei nº 6.662/2022, que institui o Programa IPTU Verde no Município de Santa Maria, conforme o Projeto de Lei Ordinária nº 10050/2025.

Pedido de informações acerca dos recorrentes alagamentos que atingem a Escola Municipal Vicente Farencena, no Bairro Camobi.

Pedido de informação sobre logradouro público.

Requer informações sobre a existência de denominação oficial de logradouro público.

Pedido de informação referente à EMEI Monte Bello, no Bairro Camobi.

Requer realização de vistoria nas galerias da sanga canalizada entre a Rua Appel e a Av. Borges de Medeiros

Requer informação relativa à existência ou não de denominação oficial da Praça localizada no Novo Horizonte - Camobi.

Requer moção de congratulação em homenagem aos 75 do Bar do Pingo.

Requer moção de congratulação em homenagem aos 10 anos da Moon Nightlife

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria as ações “Irmãos de Sangue”, dedicadas ao incentivo à doação de sangue.

Requer moção de congratulação em homenagem aos 20 anos do Esporte Clube Arrozeira Fighera.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria a "Festa do porongo", e dá outras providências.

Moção de congratulação aos 42 anos de atuação do radialista Norton Cezar.

Moção de congratulação à equipe Saideira, pela comemoração de seus 10 anos de trajetória.

Altera a Lei nº 7.112, de dezembro de 2025, a qual "Institui e inclui o Dia Municipal do CrossFit no Calendário Ofcial de Eventos do Município de Santa Maria."

Denomina oficialmente de Rua "Maria Baptista", a Rua M, localizada no Residencial Monte Bello V.

Moção de congratulação a equipe HANDUFSM

Institui e inclui o Dia Municipal do CrossFit no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria.

Moção de congratulação à Redemac Camobi.

Moção de Congratulação ao Piquete Junção dos Cascos

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria o "Festival da Cerveja Artesanal", e da outras providências.

Moção de congratulação ao Sr. Arion Helder Pilla, criador e organizador do Concurso Estadual de Danças Tradicionais - Juvenart.

Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 320, de 2025 que "Dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências", de autoria do Senador Luiz Carlos Heinze.

Moção de congratulação pelos 30 anos de atividades esportivas do Carol Futebol Feminino.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Denomina de "Praça Manoel Da Silva Badke", a praça localizada no Novo Horizonte, entre as ruas Dr. Roberto Martins da Cruz; Osório Quadros Sobrinho; Dalila Tonetto Behr e Leovegildo Leal de Morães, no Bairro Camobi.