Cel. Vargas

Institui benefício tributário excepcional para regularização de imóveis adquiridos por meio de contratos informais, com redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar imagens captadas por sistemas de videomonitoramento urbano para fins de fiscalização de infrações de trânsito e apoio às ações de segurança pública no Município de Santa Maria/RS.

Cria o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no Município de Santa Maria/RS e dá outras providências.

Institui incentivo administrativo municipal à doação voluntária de sangue e de medula óssea, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas no âmbito do Município de Santa Maria/RS, às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos, fazendo uso de drogas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências.

Institui o Incentivo Municipal à Doação Voluntária de Sangue e de Medula Óssea, com previsão de benefício administrativo relacionado a multas de trânsito de natureza leve, no Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Santa Maria/RS, a validade permanente aos laudos médicos que atestem a condição de pessoas com deficiência permanente, e dá outras providências.

Institui o Programa "Banco de Materiais Ortopédicos" no município de Santa Maria, e dá outras providências.

Altera a redação do inciso "X" do artigo 283, da Lei Complementar 92 de 24 de fevereiro de 2012, e inclui as alíneas “a” e “b”:

Institui o Programa de Videomonitoramento com Reconhecimento Facial no Município de Santa Maria, estabelece diretrizes para sua implementação, regulamenta o uso de dados e imagens coletadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção do parágrafo único ao art. 58 da Lei Complementar nº 92, de 31 de dezembro de 2012.

Dispõe sobre a transparência na arrecadação e destinação dos recursos provenientes das multas de trânsito no Município de Santa Maria e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção de parágrafo único ao art. 63 da Lei Complementar nº 92, de 31 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO SOMANDO FORÇAS” – ASSFOR.

Institui o Programa de Videomonitoramento com Reconhecimento Facial no Município de Santa Maria, estabelece diretrizes para sua implementação, regulamenta o uso de dados e imagens coletadas, e dá outras providências.

Insere o Capítulo III-A na Lei Complementar Municipal n 92, de 24 de fevereiro de 2012.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Maria a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências.

Institui o Programa "Banco de Materiais Ortopédicos" no município de Santa Maria, destinado ao recebimento, armazenamento e cessão gratuita de uso de materiais ortopédicos a pessoas em situação de vulnerabilidade social, mediante encaminhamento pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Equipara o paciente transplantado à pessoa com deficiência no âmbito do Município de Santa Maria.

Solicita informações sobre as obras de pavimentação que estão sendo realizadas na Rua Floriano Peixoto.

Requer a retirada de tramitação da Moção de Congratulação nº 72/2026.

Requer o envio de Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal

Requer o reenvio do Plano de Trabalho Atualizado da Associação Colibri

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a denominação de logradouros públicos no município de Santa Maria.

Solicito à Prefeitura Municipal informações referentes à Rua Três, via perpendicular à Rua Antão Abrantes, localizada no Bairro Passo das Tropas.

Requer a retirada de tramitação da Moção de Congratulação nº 26/2026.

Venho, por meio deste, solicitar à Prefeitura Municipal informações acerca da Rua Vila Querência, localizada no Bairro Boi Morto.

Solicito informações acerca da Rua Querência, localizada no Bairro Boi Morto, paralela à sanga. A referida via tem início na Estrada Municipal Juca Monteiro, porém encontra-se interrompida.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.

Solicito informações sobre o prédio que se encontra abandonado na Avenida Itaimbé, esquina com a Rua Risieri Mafacioli, Bairro Centro.

Remanejamento da Emenda Impositiva nº 345/2025 - Associação Juventus Santa Maria

Remanejamento da Emenda Impositiva nº 343/2025 - Gaia (Associação de Acolhimento e Ressocialização para Indivíduos em Vulnerabnilidade Social)

Remanejamento da Emenda Impositiva nº 328/2025 - Secretaria de Município de Saúde - Pronto Atendimento Municipal Flávio Miguel Schneider (P.A PATRONATO)

Remanejamento da Emenda Impositiva nº 339/2025 - Lar Vila Itagiba

Remanejamento da Emenda Impositiva nº 336/2025 - Secretaria de Município de Saúde - Policlínica José Erasmo Crossetti.

Requer informações quanto a instituição do “Programa Educação no Trânsito nas escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Santa Maria.”

Requer Informações quanto ao funcionamento e arrecadação da Empresa Rek Parking (Estacionamento Rotativo)

Solicita informações sobre as obras do Perau.

Solicito informação a respeito de denominação oficial de logradouro público.

Requer informações quando aos beneficiarios de programas sociais

Requer informações quanto a areecadação do Município oriunda de Supermercados e Hipermercado

Requer a reserva do Plenarinho para reunião do Partido Liberal

Solicita informações sobre o Distrito de Santa Flora.

Requer a juntada de documentos referente à Emenda Impositiva nº 340/2025 (Instituto de Bem Estar Animal - IABEA)

Solicito informações junto à Prefeitura acerca do cadastro habitacional de Gabrieli Hoehr Barroso.

Solicito informações acerca da travessa localizada entre as ruas Violeta e Bege, ao lado da Paróquia Nosso Senhor do Bom Fim, na Vila Arco-Íris, Bairro Noal, neste município.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre imóveis urbanos antigos ocupados sem documentação, casas e terrenos abandonados, programas de regularização fundiária e situação cadastral e de pagamento do IPTU

Requer a retirada da ordem do dia da solicitação de Criação de formação da Frente Parlamentar da Segunça

Solicita o envio de cópia da resposta remetida pelo Executivo ao Ministério Público no âmbito do Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Instituições, o qual versa sobre o acompanhamento da conformidade legal das emendas parlamentares ao orçamento municipal.

Solicita informações sobre alterações de sinalização e realocamento de contêineres realizadas na Rua Cel. Niederauer, no trecho entre as Ruas Serafim Valandro e Floriano Peixoto.

Venho, por meio deste, solicitar à Prefeitura Municipal informações referentes à casa abandonada localizada na Rua Vicente Noal, nº 51 (ao lado da residência nº 57), Bairro Noal.

Requer a retirada de tramitação da Moção de Congratulação nº 10/2026.

Requer o envio de Informações quanto a situação do quadro de servidores do Poder Executivo Municipal

Solicito informações acerca do trecho final da Rua Pedro Luiz da Silva, compreendido entre a Rua Professor Albino e o término da via, localizado no Loteamento Canaã, Bairro Parque Pinheiro Machado

Solicita informações sobre emendas impositivas por instituição, com valores anuais e total, nos últimos três anos.

Solicita informações sobre imóveis pertencentes ao Governo Federal localizados no município de Santa Maria.

Requer a juntada de documentos ao Projeto de Lei nº 9.906/2025.

Solicita informações sobre a Travessa Piratini, localizada no Bairro N. Sra. do Rosário.

Solicita informações sobre a manutenção da Av. Arthur Marques Pfeifer, no Bairro Nova Santa Marta.

Solicita informações sobre terreno abandonado localizado na Rua Rua Apóstolo Mateus, ao lado no nº 395, no Bairro Nova Santa Marta.

Solicita ao Executivo Municipal estudo sobre a sinalização e faixas de estacionamento na Rua Cel. Niderauer, esquina com Rua Serafim Valandro, visando facilitar o acesso e a segurança dos moradores.

Solicita informações sobre o pavilhão da Travessa Yvon Costa, nº 20, Vila Carolina, desapropriado para ampliação da EMEF Euclides da Cunha, incluindo obras, cercamento e medidas de segurança.

Solicita informações sobre o andamento do pedido de providência nº 015991, relativo ao conserto dos buracos na Avenida Arthur Marques Pfeifer, Bairro Nova Santa Marta.

REITERO informações à Prefeitura acerca do conserto da Travessa Piratini, no Bairro Nossa Senhora do Rosário.

Informação sobre a substituição da tubulação por tubos de maior diâmetro nas 2 sangas da Estrada Gentil Dalla Lana, Santo Antão.

Informação sobre o conserto de um buraco de grandes proporções localizado na Rua das Peras, esquina com a Rua Araçás, Bairro Chácara das Flores.

Solicito informações a respeito do prédio localizado na Rua Samuel Kruschim, nº 331, esquina com a Rua Vicente Noal, o qual se encontra abandonado e interditado.

Requer a retirada de tramitação da Moção de Congratulação nº 56/2025, de autoria deste Vereador, sem prosseguimento de defesa neste momento.

Requer a retirada de tramitação da Moção de Congratulação nº 105/2025, de autoria deste Vereador, sem prosseguimento de defesa neste momento.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 10.150/2025.

Requer a retirada de tramitação da Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 10.017/2025.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre imóveis urbanos antigos ocupados sem documentação, casas e terrenos abandonados, programas de regularização fundiária e situação cadastral e de pagamento do IPTU.

Solicita a juntada de documentos.

Solicita a juntada de documentos.

Solicita a juntada de documentos.

Solicita a juntada de documentos.

Solicita a juntada de documento.

Solicita a juntada de documento.

Solicita a juntada de documento.

Solicita a juntada de documentos.

Solicita a juntada de documentos.

Solicita a juntada de documento.

Solicita a juntada de documento.

Solicita a juntada de documentos.

Solicito à Prefeitura informações referentes aos buracos e às pedras soltas localizadas na Rua Germano Offmeister, em frente ao nº 95, Bairro Menino Jesus.

Solicito à Prefeitura informações sobre a situação da sanga que ocasionou o desbarrancamento da Rua Linha da Fronteira, no Bairro Rosário, próximo ao final da Rua São Francisco.

Solicito à Prefeitura informações referentes ao terreno abandonado, com acúmulo de lixo, restos de obras e móveis na Rua Visconde de Pelotas, esquina Aristides Lobo, Bairro Rosário.

Solicita informações ao Executivo Municipal acerca do uso do espaço público cedido à CUFA no Residencial Galápagos, bem como sobre as intervenções realizadas no local, a responsabilidade pela gestão da área e as medidas previstas para garantir segurança, ordem e infraestrutura ad

Solicito à Prefeitura informações sobre a situação da Rua 14 de Julho, no trecho compreendido entre a Rua Euclides da Cunha e a Rua da Pedreira (final da via), no Bairro Itararé.

Informações a respeito dos critérios adotados pelo Município para a instalação de parquímetros.

Solicito informações à Prefeitura com relação a um imóvel localizado na Avenida Medianeira, 499, esquina com a Rua General Osório, Bairro Medianeira.

Solicita informações sobre área verde localizada no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon.

Requer a retirada da segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 10003/2025.

Atestado

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 10021/2025.

Requer a juntada de documentos ao Projeto de Lei nº 10011/2025.

Requer juntada de documentos ao Projeto de Lei nº 9995/2025.

Solicita informações sobre possibilidade de demolição do imóvel interditado na Rua Francisco Mariano da Rocha, n.ºs 67 e 73, devido a risco de ruína.

Solicitação de informações sobre passagem/rua no Bairro Passo das Tropas.

Solicito informações sobre a manutenção dos balanços da praça infantil no Campo da Tapera, localizada na Rua Santo Expedito, Bairro Diácono João Luiz Pozzobon.

Solicito informação sobre a canalização de duas sangas na Estrada Gentil Dalla Lana.

Solicita informações a respeito de denominação oficial de logradouro público.

Requer informações sobre a realização de calçamento em quatro ruas no Bairro Camobi.

Requer informação sobre o Pedido de Providência n° 982/2025, referente a buraco na Rua Barão do Triunfo esquina Rua dos Andradas, Centro.

Solicita informações sobre danos na galeria pluvial e na pavimentação da Rua Marfiza Franco Rosa, no Bairro Tancredo Neves, e sobre as providências adotadas pelo Executivo.

Requer a juntada de documento.

Requer informação sobre Pedido de Providência n° 3472/2025 - Rua das Peras, Bairro Chácara das Flores.

Solicita informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.871/2019 no âmbito do Município de Santa Maria.

Requer a retirada de tramitação do PL 9900/2025

Reitera solicitação de informações sobre o terreno abandonado na Rua Paraíba, ao lado do nº 399, bairro Nossa Senhora de Lourdes, incluindo andamento da reversão do imóvel ao Município e possibilidade de ações emergenciais, conforme Pedido de Informação nº 8548/2021 e Memorando n

Solicita informações sobre estabelecimentos de desmanche, sucata e fundições no Município de Santa Maria, com base no art. 212-C da LC nº 92/2012.

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 9905/2025 para ajustes.

Requer informações sobre a situação cadastral de Márcio Mello Razera junto à Secretaria de Habitação.

Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 16/2025 para ajustes

Solicitação de Informações sobre Manutenção da Travessa Piratini – Bairro Rosário

Solicita informações sobre o funcionamento das linhas telefônicas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Solicitação de Informações sobre desnível e buraco na Rua Dom Érico Ferrari – Bairro Dom Antônio Reis

solicita informações referente ao recapeamento da Rua Treze de Maio, Centro.

Solicitação de Informações sobre a Manutenção da Rua Norberto José Kipper, Camobi.

Solicita informações atualizadas sobre imóvel localizado na Rua Francisco Mariano da Rocha, n.º 67 e 73, Bairro Centro.

Requer informações relacionadas ao acesso que chega até a Aldeia Indígena Guarani Mbyá - Tekoá Guaviraty Porã, Escola Indígena Yvyraija Tenonde Vera Miri e antiga Sede da FUNAI.

Solicito informações sobre o quebra-molas instalado na Rua João Franciscatto, frente ao n° 823, Bairro São José.

Solicita informações sobre iluminação pública na Rua Esperanto, Bairro Dom Antônio Reis.

Solicita informações sobre o acesso ao lado do CTG Ronda de Tropa, Bairro Caturrita.

Pedido de informação ao Executivo Municipal sobre o imóvel em desuso localizado na Rua Hilda Conceição Colussi Berleze, nº 651, Bairro Diácono João Luiz Pozzobon.

Solicita retificação de Memorando de Resposta nº122/2025/SMSP/EPC, referente ao Pedido de Informação nº 206/2025.

Requer informação sobre imóvel localizado na Rua Hilda Conceição Colussi Berleze, nº 651, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon.

Solicita informações sobre imóveis de propriedade do Município de Santa Maria/RS que estejam sem uso, desocupados ou em estado de abandono.

Solicitação de Informações sobre a situação da Rua Dario Prates Rodrigues, Bairro Tancredo Neves.

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a denominação de logradouros públicos no município de Santa Maria.

Solicita informação ao Poder Executivo sobre a existência de denominação oficial dos seguintes logradouros do Residencial Terras de Humaitá, localizado no Bairro Boi Morto.

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a situação da Estrada do Perau, interditada desde maio de 2024, incluindo dados sobre o laudo técnico, previsão de obras, recursos orçamentários e a possibilidade de adoção de medidas provisórias para viabilizar o tráfego em

Solicita o remanejamento da Emenda Impositiva nº 291/2024, originalmente destinada à Associação Santamariense de Bicicross, para a Associação Franciscana de Saúde / Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, em razão de inviabilidade técnica da entidade inicialmente beneficiada.

Requer a retirada de tramitação da Moção de Congratulação nº 49/2025, que homenageia alunos e professores do Colégio Tiradentes da Brigada Militar de Santa Maria.

Solicitação de informações sobre a instalação de iluminação e bancos no "Campo do Tapera"

Pedido de Informação ao Poder Executivo sobre a existência de profissionais calceteiros, contratos vigentes com empresas terceirizadas e previsão de reparos na Rua Sara Carvalho, no Bairro Tancredo Neves.

Solicito informações sobre passagem no Bairro Tancredo Neves.

Solicitação de informações sobre fiscalização e providências – Árvores com raízes danificando calçada.

Informações sobre o imóvel abandonado na Rua Yvon Costa, esquina Rua Santos Dumont, Bairro Carolina.

Solicito informações referente a instalação de iluminação pública na Estrada Municipal Sílvio Schirmer, 2443, Bairro camobi, CEP 97.110-860, trecho entre o Condomínio Cidade Universitária Eco Village e a Subestação de Energia elétrica.

Pedido de Informação solicitando esclarecimentos sobre as providências tomadas pela Executivo Municipal em relação à limpeza de terreno e calçada na Rua do Salsos, nº 60, no Residencial Lopes, Bairro Parque Pinheiro Machado, incluindo o protocolo 1082411272193.

Pedido de Informação solicitando esclarecimentos sobre as providências tomadas pela Executivo Municipal em relação à limpeza de terrenos e calçadas na Rua do Saúl, nº 60, no bairro Residencial López, incluindo o protocolo 1082411272193.

Solicita informação ao poder executivo da existência de denominação oficial de logradouro.

Conforme determina o Art. 163 do Regimento Interno, o Vereador João Ricardo Vargas solicita informação ao poder executivo da existência de denominação oficial do seguinte logradouro.

Solicitação de informações sobre o cronograma de manutenção da Estrada Gentil Dallalana, no Bairro Santo Antão, incluindo ações para recuperação, delimitação da faixa de domínio e inclusão no calendário de manutenção do município.

Solicitação de informações sobre o cronograma de manutenção da Estrada Gentil Dallalana, no Bairro Santo Antão, incluindo ações para recuperação, delimitação da faixa de domínio e inclusão no calendário de manutenção do município.

Solicitação de informações sobre os reparos urgentes na Rua Irmã Dulce, Vila Renascença, devido aos buracos e desníveis, especialmente em períodos de chuva, que causam transtornos e prejuízos aos motoristas

Justificativa de ausência do Vereador João Ricardo B. Vargas (Cel. Vargas) à sessão Plenária realizada no dia 25 de março de 2025, com o envio de atestado médico para comprovar a impossibilidade de comparecimento, conforme exigido pela legislação vigente.

Requer a manifestação sobre deslocamento de poste na Rua Antonio Gonçalves do Amaral, frente ao número 1281, Bairro São José.

Solicitação de informações sobre 4 imóveis abandonados e invadidos na Rua Barão do Triunfo, entre a Rua Silva Jardim e a Rua dos Andradas.

Requerimento de remanejamento da Emenda Impositiva nº 298/2024, para correção de impedimentos técnicos conforme o Parecer Técnico Comissão PMSM nº 01/2025 e a Instrução Normativa 04/2024, visando viabilizar o repasse de recursos ao Clube Amigos dos Animais.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a denominação de logradouros públicos no município de Santa Maria.

Em resposta ao Memorando nº 045/2025/SMS, o Vereador Cel. Vargas solicita informações sobre o atendimento aos pacientes com diabetes tipo 1, incluindo equipe multidisciplinar, distribuição de insumos, aplicação de protocolos e parcerias para compartilhamento de dados.

Requerimento de remanejamento da Emenda Impositiva nº 298/2024, para correção de impedimentos técnicos conforme o Parecer Técnico Comissão PMSM nº 01/2025 e a Instrução Normativa 04/2024, visando viabilizar o repasse de recursos ao Clube Amigos dos Animais.

Requerimento de remanejamento da Emenda Impositiva nº 298/2024, com o objetivo de corrigir impedimentos técnicos apontados pela Comissão Técnica para Análise das Emendas Impositivas, conforme o Parecer Técnico Comissão PMSM nº 01/2025 e a Instrução Normativa 04/2024, para viabili

Requer a retirada de tramitação da Moção de Apoio/Solidariedade nº 3/2025, que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025, de autoria do Senador Luiz Carlos Heinze, para revisão e adequação da proposição.

Pedido de Informação sobre a execução do Programa Bolsa Família no Município de Santa Maria, solicitando dados sobre o número de beneficiários, gestão do Cadastro Único, fiscalização, ações complementares e recursos municipais para a execução do programa.

Requer a retirada de tramitação da Moção de Congratulação nº 23/2025, em homenagem ao 2º Batalhão de Polícia de Choque (2º BPChq) de Santa Maria.

Solicitação de informações ao Executivo Municipal sobre o cronograma e status das obras de pavimentação das ruas Cyro Martins, Augusto Mayer, Josué Guimarães e Dyonélio Machado, nos Loteamentos Monte Bello 1 e 2, visando esclarecer prazos e possíveis impedimentos.

Solicitação de informações sobre o cadastro do Auxílio Reconstrução de Gabrieli Hoehr

Requer informação ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de asfaltamento da Rua Paraná, no Bairro Pinheiro Machado, e, se não houver, quais são as medidas para melhorar a rua, como empedramento e compactação. Também solicita informações sobre ações temporárias para reduzir

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a denominação de logradouros públicos no município de Santa Maria.

Pedido de Informações sobre o Agendamento Telefônico de Consultas para Pacientes Idosos e Pessoas com Deficiência

Pedido de Informações sobre o Atendimento às Pessoas com Diabetes no Município de Santa Maria

Solicitação de informações sobre a situação da Praça dos Bombeiros e providências a serem tomadas.

Solicitamos informações sobre o Cemitério Jardim da Saudade.

Requer informação a respeito da área institucional pertencente ao Município na Estr. Mun. Eduardo Duarte, s/n - Camobi, Santa Maria - RS, 97065-160.

Moção de Congratulação à Guarda Municipal de Santa Maria pelos seus 15 anos de atuação no Município.

Moção de Congratulação ao Senador Luis Carlos Heinze, pelos serviços prestados ao Rio Grande do Sul.

Requer o envio de Moção de Congratulação ao Juiz Federal Celso Celidonio, pelos 44 anos de serviços prestados à Justiça Militar.

Institui e inclui o aniversário do 29º Batalhão de Infantaria Blindado - Batalhão Cidade de Santa Maria no calendário oficial de eventos do município.

Moção de Congratulação ao Lar das Vovozinhas pelos seus 80 anos de história no município de Santa Maria.

Moção de Congratulação ao Policial Penal, André Gomes, por sua atuação exemplar ao salvar a vida de um cidadão em surto.

Moção de Congratulação à Soldado da Brigada Militar, Iolene Figueiredo Gomes, por sua atuação exemplar ao salvar a vida de um cidadão em surto.

Requer envio de Moção de Congratulação para Loja Ótica Silvio Joalheiro, pelo aniversário de 50 anos desde a sua fundação.

Moção de Congratulações ao Senhor Elizandro Cezar Costa (Costinha), atual campeão brasileiro na categoria 40 anos de Velocross e incentivador do esporte no município de Santa Maria.

Moção de Congratulações à empresa Pampeiro S/A pelos seus 65 anos de fundação.

Moção de congratulação

Denomina de "Rua José Derli da Silva de Vargas" a Travessa sem denominação oficial, no Distrito de Boca do Monte.

Denomina as ruas do Loteamento Residencial Terras de Humaitá, no Bairro Boi Morto.

Denomina de Rua “Alberto de Pelegrin Garlet”, a atual Rua “A”, localizada no Bairro Boi Morto, na cidade de Santa Maria – RS.

Moção de Congratulação à Associação Somando Forças – ASSFOR, pelo relevante trabalho social, educativo e cultural desenvolvido junto à comunidade de Santa Maria, com destaque para suas ações de inclusão, solidariedade e promoção da cidadania.

Moção de Congratulações à Polícia Rodoviária Federal – Unidade de Santa Maria/RS, pelos 45 anos de relevantes serviços prestados à segurança viária, à ordem pública e à cidadania no município.

Moção de Congratulação ao Colégio Franciscano Sant’Anna pelos seus 120 anos de fundação, destacando sua contribuição para a educação e formação cidadã em Santa Maria.

Institui o “Mês de Incentivo à Destinação de Imposto de Renda" no âmbito do Município de Santa Maria.