Alexandre Pinzon Vargas

Altera a redação do art. 1º e do § 1º da Lei Municipal nº 6208/2018.

Altera a redação do art. 1º e do § 1º da Lei Municipal nº 6208/2018.

Insere os §§ 5º e 6º ao art. 3º da Lei Municipal nº 6.545, de 11 junho de 2021.

Inclui o art. 144-A na Lei Complementar nº 092, de 24 de fevereiro de 2012, que institui o Código de Posturas do Município de Santa Maria, para dispor sobre o bem-estar animal em estabelecimentos que atuam no ramo de pet shop e realizam serviços de banho e tosa.

Altera o Quadro de Regime Urbanístico – Índices Urbanísticos, Afastamentos, Usos e Atividades do 1º Distrito – Zonas 5.a, 5.b, 5.c e 5.d, da Lei Complementar nº 117, de 26 de julho de 2018 que Institui a Lei de Uso e Ocupação de Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viár

Recepciona o art. 3º da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026, no âmbito do Município de Santa Maria.

Institui o Programa de Navegação de Paciente com neoplasia de mama no Município de Santa Maria, dispõe sobre seu funcionamento e dá outras providências.

Insere os artigos 28-A e 28-B, na Lei Complementar nº 92 de 24 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a Consolidação do Código de Posturas do Município de Santa Maria.

Inclui o art. 144-A na Lei Complementar nº 092, de 24 de fevereiro de 2012, que institui o Código de Posturas do Município de Santa Maria, para dispor sobre o bem-estar animal em estabelecimentos que realizam serviços de banho e tosa.

Altera a redação do § 3º do art. 164 da Lei Complementar nº 92/2012.

Altera a redação do § 3º do art. 164 da Lei Complementar nº 92/2012.

Estabelece normas para a obrigatoriedade de prestação de socorro em casos de atropelamento de animais no Município de Santa Maria, institui penalidade administrativa e dá outras providências.

Altera a redação do art. 66-A da Lei Complementar Municipal nº 92/2012.

Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da relação e do estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente aos cidadãos pelo Sistema Único de saúde (SUS) e dá outras providências.

Determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados na Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Santa Maria- RS, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Solicita a retirada do Projeto 10232/2026 para ajustes.

Solicita o arquivamento do Projeto 10322/2026 para reajuste.

O vereador que subscreve solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026

Solicita a juntada de documentação ao Projeto de Lei 10206/2026

Remanejamento de EMENDA IMPOSITIVA 45/2025

Remanejamento da Emenda Impositiva 39/2025

Solicita a retirada de tramitação da Autorização de Viagem nº 25/2026

O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

Solicita informações a respeito de denominação oficial de praça pública.

Solicita o adiamento de votação do Projeto de Lei 10142/2025

Requer a Juntada da Documentação da Emenda Impositiva 39/2025 para a EAP Walter Aita

Requer a juntada dos documentos anexos à emenda impositiva 56/2025 ao Banco de Alimentos de Santa Maria

Requer a juntada de documentos a Emenda Impositiva 35/2025 para o PA do Patronato

Requer a juntada dos documentos anexos à emenda impositiva 45/2025 a Associação do Corpo de Bombeiros Civis de Santa Maria

Requer a juntada dos documentos anexos à emenda impositiva 51/2025 a Associação Esportiva Piá

Requerimento tem por finalidade informar que a Emenda Impositiva nº 38/2025, destinada à OSC Associação Amparo e Providências Lar das Vovozinhas, possui um único orçamento para contratação de ambulância.

Requer a juntada dos documentos anexos à emenda impositiva 43/2025 a SMS-ESF LIDIA

Requer a juntada dos documentos anexos à emenda impositiva 52/2025 a Associação Parceiros do Clube do Coração do Rio Grande-APCC

Requer a juntada dos documentos anexos à emenda impositiva 53/2025 a Associação Esportiva Riograndense

Solicitação de existência de denominação de rua.

Solicita informações a respeito de denominação oficial de logradouro público.

Solicita a retirada de Tramitação da Moção de Congratulação 70/2025 a Igreja do Evangelho Quadrangular

O vereador que subscreve solicita a retirada de tramitação do PLC 21/2025.

O vereador que subscreve solicita a retirada do PLC 23/2025 de tramitação.

Solicita o arquivamento do Projeto 10001/2025

Os vereadores que subscrevem requerem a subscrição a CPi sob protocolo 008581

Solicita a correção da emenda impositiva 49/2024 destinada a SMS-EAP WALTER AITA

Solicita a correção da emenda impositiva 50/2024 destinada a Secretaria de Município de Saúde SMS-ESF Santos e ESF Lídia

Solicita o Arquivamento do Projeto 9955/2025

Requer a Constituição de Comissão de Representação Externa.

Solicita-se a alteração do objeto da Emenda Impositiva nº 53/2024, a fim de que a destinação da verba contemple, além dos eventos já mencionados, outros eventos de cunho religioso que venham a ocorrer no município.

Solicita o remanejamento da emenda impositiva 123/2024

Solicita-se a alteração do objeto da Emenda Impositiva nº 56/2024, para que a destinação da verba contemple de forma ampla qualquer atividade vinculada ao esporte, garantindo maior abrangência na aplicação dos recursos.

Solicita Pedido de Informação em Relação a Farmácia Municipal

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria o Festival Proclamarte e dá outras providências.

Moção de Congratulação à Igreja Evangélica Chama Viva Ministério Pentecoste, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de seus 10 anos de fundação

Denomina de Saul José Machline a área verde localizada no Bairro Pinheiro Machado, no Núcleo Habitacional Cipriano da Rocha, no Município de Santa Maria.

Moção de Congratulação a Igreja Evangélica Luz do Mundo pelos 20 anos de atuação na cidade de Santa Maria

Requer o envio de Moção de Congratulação a Igreja Assembleia de Deus em Santa Maria pelos 99 anos de fundação, em razão de sua relevante contribuição espiritual, social e comunitária ao Município.

Institui e inclui o Dia da Escola Bíblica Dominical no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria a “Semana de Comemoração ao Aniversário da Igreja Assembleia de Deus”, a ser celebrada anualmente na terceira semana do mês de março.

O Vereador Alexandre Vargas, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Congratulação à ADMEV – Assembleia de Deus Missão é Vida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade santa-mariense ao longo de seus 5 anos de atuação no município.

O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer o envio de Moção de Congratulação à Igreja Internacional da Graça de Deus, pela sua destacada atuação evangelística, social e espiritual no município de Santa Maria, bem como pela passagem de seus 45 anos de fundaç

Requer o envio de Moção de Congratulação a equipe Barçabeer Futebol 7, pela conquista do título de campeão do Campeonato Sul-Brasileiro de Futebol 7 Masculino, alcançada no último dia 05 de maio de 2025, na cidade de Torres, no litoral norte do Rio Grande do Sul, em torneio que r

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria o evento “Caminhada do Amor”, a ser realizado anualmente no mês de outubro.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria o evento “Caminhada do Amor”, a ser realizado anualmente no mês de outubro.

Requer envio de Moção de Congratulação à Igreja Bola de Neve Santa Maria pelos 14 anos de atuação no Município, comemorado no mês de março deste ano

Moção de Congratulação ao Colégio Batista de Santa Maria pela sua trajetória de 64 anos dedicados à educação, promovendo ensino de qualidade e formação integral aos seus alunos, sempre pautado em valores cristãos, disciplina e excelência acadêmica.

Requer o envio de Moção de Congratulação à Igreja Pentecostal Cristo é o Senhor (IPCS), pelo relevante trabalho de apoio espiritual, social e comunitário realizado em Santa Maria, contribuindo para a promoção de valores cristãos e para o fortalecimento da fé e do acolhimento na c