Privacidade no portal

Quem somos

• O a definir: nome do portal é um portal independente sobre a cidade de Santa Maria/RS a definir: outras cidades cobertas.
• Quem decide o que fazer com os dados (o “controlador”) é Luan Vieira, pessoa física, a definir: cidade e UF do controlador.
• A pessoa encarregada da proteção de dados é o próprio controlador, Luan Vieira, até haver um encarregado. Contato: a definir: e-mail de privacidade.
• Para que serve o portal e qual o vínculo político de quem o mantém: a definir: frase sobre o propósito e o vínculo político

O que coletamos e por quê

Quando você só navega

• Contagem de visitas: usamos o Cloudflare Web Analytics. Ele não usa cookie, não grava nada no seu navegador e não guarda seu IP. Um script da Cloudflare (static.cloudflareinsights.com) envia o endereço da página, o tempo de carregamento e o tipo de navegador. Vemos números como páginas mais vistas, tipo de aparelho e país. desligado hoje
• Uso das telas: contamos ações como “abriu uma página”, “trocou a aba do mapa” ou “abriu um perfil”. Guardamos só o total de cada dia, por cidade: por exemplo, “perfil X, 12 aberturas hoje”. Não guardamos IP, cookie, tipo de navegador nem nenhum código seu ou da sua visita, então não dá para saber quem fez o quê. Os totais ficam por 13 meses. Se o seu navegador pedir para não ser rastreado (Do Not Track ou Global Privacy Control), não contamos nada. desligado hoje
• Sua cidade: a Cloudflare nos diz a cidade aproximada pelo seu IP, para abrir o mapa certo. Não guardamos essa informação.
• Botão “Usar minha localização”: fica no seletor de cidade do cabeçalho e só age quando você clica. O navegador pede sua permissão; as coordenadas são usadas no seu aparelho para achar a cidade e não são enviadas nem guardadas. Guardamos só a cidade escolhida, no cookie cidade e no localStorage.
• Registros técnicos: nossos provedores (Cloudflare e Supabase) guardam registros de acesso, com IP, por a definir: prazo dos registros técnicos dos provedores, para segurança.
• Por quê: para o site funcionar, ficar seguro e melhorar. A base legal é o legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX).

Quando você manda um relato desligado hoje

• Guardamos o ponto no mapa, a categoria, o texto e a foto.
• No mapa público, o ponto é aproximado para uma área de cerca de 150 m. O ponto exato fica só com quem modera.
• Apagamos os metadados da foto (como local e modelo do celular) antes do envio.
• Uma pessoa revisa tudo antes de publicar. Relatos com nome, telefone ou ofensa a alguém não são publicados.
• O relato publicado não mostra quem enviou.
• Vínculo do relato com a sua conta, se houver login: a definir: vínculo do relato com a conta, se houver login
• Relatos recusados são apagados em a definir: prazo para apagar relato recusado.

Quando você vota numa prioridade ainda não está no ar

• Guardamos um código embaralhado (hash) do seu aparelho ou conta, só para impedir voto repetido.
• Usamos o Cloudflare Turnstile para barrar robôs. desligado hoje

Quando você se cadastra para receber contato ainda não está no ar

• Guardamos nome, a definir: canal do cadastro (e-mail ou WhatsApp), bairro e o texto exato com que você concordou, com data e hora.
• Usamos para a definir: finalidade do contato.
• Você sai quando quiser pelo link em cada mensagem ou pelo a definir: e-mail de privacidade. Apagamos seus dados em até a definir: prazo para apagar dados após descadastro dias.
• A base legal é o seu consentimento (LGPD, art. 7º, I).
• É preciso ter 18 anos ou mais.

Quando você responde a pesquisa “Faça parte” ainda não está no ar

• Guardamos suas respostas: nome, cidade, como quer ajudar, tempo disponível, motivo, contato.
• Perguntas sensíveis são opcionais e têm um “sim” separado, só para elas:
  • concordância com os pilares da comunidade (serve só para conferir isso);
  • conflito de interesse (cargo, candidatura, gabinete ou partido);
  • autodeclaração de raça, gênero, orientação sexual e deficiência.
• Usamos a autodeclaração só para medir a diversidade do grupo, em gráficos que mostram grupos de 5 pessoas ou mais.
• Quando o recurso estiver no ar, duas frases da pesquisa serão escritas por inteligência artificial (veja abaixo). ainda não está no ar
• Uma pessoa lê cada resposta para decidir o convite. Nenhuma decisão é tomada só por máquina.
• Enquanto você responde, o rascunho fica salvo só no seu navegador. Ele some quando você envia.
• Quanto tempo guardamos: se você não entrar no time, apagamos tudo em 12 meses. Se entrar, guardamos enquanto participar e mais a definir: prazo de guarda da pesquisa após sair do time.
• A base legal é o seu consentimento (LGPD, art. 7º, I) e, para os dados sensíveis, o consentimento específico e destacado (LGPD, art. 11, I).
• É preciso ter 18 anos ou mais.

Dados de vereadores e de outras pessoas públicas

• Publicamos dados sobre o mandato: votos, presença, propostas, diárias, salário, gabinete e campanha.
• Todos vêm de fontes públicas e oficiais: Câmara de Vereadores, Portal da Transparência e TSE. Cada número tem link e data da fonte.
• Fazemos isso pelo interesse público e pelo controle social do mandato (LGPD, art. 7º, §3º; Lei de Acesso à Informação).
• O que não publicamos:
  • CPF de ninguém (não lemos nem guardamos);
  • endereço, título de eleitor ou data de nascimento (mostramos só a idade);
  • nome de assessor ou salário por cargo do gabinete (mostramos o custo total do gabinete e o número de cargos);
  • CPF ou CNPJ de doador (mostramos nome e valor, como o TSE).
• A foto do vereador é a oficial da Câmara, guardada por nós com outro nome.
• Vereador que quiser responder ou corrigir usa o canal a definir: e-mail de resposta dos vereadores. Veja as regras em a definir: página do direito de resposta.

Notícias da imprensa

• Mostramos veículo, data, tema e bairro de notícias de veículos locais.
• Hoje título e link não aparecem: a classificação por IA, que confere se o título cita pessoa, está desligada. ainda não está no ar
• Não guardamos o texto da matéria. O título é guardado internamente, porque a classificação precisa dele, e só é publicado quando ela confirma que o título não cita pessoa.

Inteligência artificial

• Hoje o portal não usa inteligência artificial. Os locais dos pedidos dos vereadores são lidos por regras fixas, sem IA.
• Quando ligarmos, usaremos o Claude, da Anthropic (EUA), com aviso na tela, para as tarefas abaixo. Só as que não têm marcador estão ligadas hoje:
  • achar a rua e o bairro citados nos pedidos dos vereadores; desligado hoje
  • resumir as sessões da Câmara; ainda não está no ar
  • classificar notícias por tema e bairro; ainda não está no ar
  • fazer a primeira triagem dos relatos; desligado hoje
  • escrever duas frases da pesquisa “Faça parte”. ainda não está no ar
• Nunca enviamos para a IA: seu contato, sua autodeclaração, suas respostas sobre princípios e conflito de interesse.
• No texto livre que vai para a IA, CPF, telefone, e-mail, placa e endereço com número são trocados por “#” antes do envio.
• A Anthropic apaga o que enviamos em até 30 dias, salvo casos previstos na política dela.
• Todo texto feito por IA tem um aviso no portal. A IA não dá nota a vereador.

Cookies e armazenamento no navegador

• Não usamos cookie de propaganda nem de rastreio. A contagem de visitas (Cloudflare Web Analytics) não usa cookie nem armazenamento no navegador.
• VLibras: se você abrir o tradutor de Libras, o navegador carrega um serviço do governo federal. Ele tem a própria política e usa uma ferramenta de métricas (PostHog, EUA). ainda não está no ar

Com quem compartilhamos

Não vendemos dados. Só usamos empresas que nos prestam serviço:

• Alguns ficam fora do Brasil. Nesses casos, a definir: base da transferência internacional.
• Podemos entregar dados a uma autoridade se houver ordem judicial.

Nosso plano é oferecer um serviço de qualidade e completamente nacional, avançando conforme voluntários se juntam à causa, para não depender mais de recursos estrangeiros.

Seus direitos

Você pode pedir, a qualquer hora:

• saber se temos dados seus e ver quais são;
• corrigir dado errado;
• apagar seus dados;
• receber uma cópia;
• saber com quem compartilhamos;
• retirar o “sim” que deu.

Como pedir:

1. Escreva para a definir: e-mail de privacidade a partir do e-mail que você usou no cadastro, ou informe o WhatsApp cadastrado.
2. Diga o que quer.
3. Respondemos em até a definir: prazo de resposta ao titular dias.

Para registrar o pedido, não guardamos o seu contato: guardamos só um código derivado dele, que serve para conferir que quem pede é a mesma pessoa. Antes de mostrar, corrigir ou apagar dados, confirmamos a sua identidade. desligado hoje

Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd.

Segurança

• Só a definir: quem tem acesso ao painel acessa o painel, com login por link no e-mail. desligado hoje
• Toda ação no painel fica registrada: quem fez, quando e o quê. O registro não guarda contato nem texto pessoal. desligado hoje
• O público não consegue ler contatos nem respostas da pesquisa.
• Uma limpeza automática apaga, todos os dias, o que passou do prazo de guarda. desligado hoje
• Se houver um vazamento que possa causar dano, avisamos você e a ANPD.

Mudanças

• Se esta página mudar, a data no topo muda. Mudança grande é avisada na página inicial a definir: aviso de mudança por e-mail a quem se cadastrou.